O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, estará em Cuiabá para uma reunião com o governador Pedro Taques, amanhã, em que será discutida a situação fundiária do Projeto de Assentamento Itanhangá/Tapurah. Também participam do encontro o presidente do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), Carlos Mário Guedes, e representantes Ministério Público Federal em Mato Grosso.
A reunião foi solicitada pelo MPF, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), com o objetivo de construir com o novo governador respostas à situação fundiária no projeto de assentamento.
Mantido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Itanhangá/Tapurah foi constituído em 1996 e conta com 1.149 lotes – constituindo a maior área de reforma agrária da América Latina. O projeto vem enfrentando uma série de problemas – incluindo ocupação indevida, invasão de terras públicas, estelionato, associação criminosa e delitos contra o meio ambiente –, que culminaram na Operação Terra Prometida, deflagrada em novembro de 2014 pela Polícia Federal.
“Estimativas preliminares apontam que apenas 10% das parcelas estariam ocupadas dentro dos padrões legais, estando o restante nas mãos de poucos fazendeiros e grupos empresariais. Há um cenário de medo e insegurança vivenciado pelos poucos assentados que ainda permanecem no local, além de constantes ameaças a policiais militares e autoridades federais envolvidas na apuração dos crimes. É este cenário preocupante que será discutido com o governador”, destaca Rios.
A operação Terra Prometida foi deflagrada no dia 27 de novembro do ano passado pela Polícia Federal, a Operação Terra Prometida tem como objetivo investigar e desarticular a organização criminosa responsável por fraudes na concessão de lotes destinados à reforma agrária. Estima-se que mil lotes da União estejam em situação ilegal. O prejuízo aos cofres públicos pode alcançar R$ 1 bilhão.