A 6º Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade acatar a solicitação da defesa e conceder habeas corpus para libertar o principal suspeito de matar a sinopense Alayne Bento Martins, 23 anos (foto), no final de setembro do ano passado, em Novo Progresso (PA), e forjar um acidente como consequência da morte. Agora, o réu vai aguardar o desfecho do processo em liberdade, apesar do STJ ter autorizado uma nova prisão “caso demonstrada a sua necessidade”.
Apesar do acórdão ainda não ter sido divulgado, a decisão foi comunicada ao Tribunal de Justiça do Pará e à Comarca de Novo Progresso. Segundo o advogado Alexandre Paiva, a previsão é que o réu seja colocado em liberdade ainda hoje. “Primeiramente a defesa está satisfeita, visto que logrou êxito em conseguir a soltura, haja visto que a situação, de forma fática, era praticamente idêntica a outras em que o réu foi autorizado a responder em liberdade. Esta perspectiva veio a se confirmar, uma vez que as condições pessoais dele autorizavam a soltura”, afirmou, ao Só Notícias.
De acordo com o advogado, o próximo passo agora será conseguir o desentranhamento dos laudos periciais anexados nos autos do processo. “Está pendente um pedido, pois, examinamos e verificamos que estas provas foram produzidas de formas ilegítimas. Não significa que são ilegais, mas apenas desrespeitam os preceitos legais. Em seguida, a defesa quer apresentar um laudo pericial produzido por um assistente técnico, o que, em um futuro próximo, deve representar ou vai mostrar a inocência do réu”, adiantou o advogado.
Conforme Só Notícias já informou, o suspeito foi preso, no início de novembro, em Novo Progresso, onde Alayne morreu. De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Daniel Mattos Matias Pereira, o réu alegou, ao depor, que a vítima caiu, acidentalmente, de uma Dodge Ram, em movimento. No entanto, conforme Daniel, diversas contradições no depoimento teriam motivado o pedido de prisão preventiva.
Segundo consta no processo, Alayne estaria bebendo com o suspeito em um bar. Ao entrar na caminhonete Dodge Ram, o rapaz teria agredido Alayne, após esta ter se recusado a beijá-lo. Segundo o próprio réu, a vítima abriu a porta do veículo em movimento, se desequilibrou e caiu do automóvel.
Anteriormente, a mãe dela, Ana Cristina Bento de Oliveira, havia contestado a versão de que a filha morreu em decorrência do acidente. O acusado de cometer o crime é o ex-namorado de Alayne e, segundo Ana Cristina, a filha e o suspeito se relacionaram por cerca de oito meses e estavam separados. Alayne foi até à cidade paraense para passear na casa de amigos e teria encontrado o acusado.
A sinopense morreu dia 29 de setembro. Ela chegou a ser socorrida e encaminhada ao Pronto Atendimento do município paraense, de onde foi transferida para uma unidade médica particular, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. Ela foi sepultada em Sinop.
