Ministros da 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgam hoje o conflito de competência que definirá em qual instância será julgado o processo da queda do boeing da Gol, no Nortão, em setembro de 2006, deixando 154 mortos. A sessão começa às 14 horas e o relator é o ministro Paulo Gallotti.
Até setembro do ano passado, a ação tramitava na Justiça Federal de Sinop. Porém, uma denúncia foi feita na Justiça Militar contra os controladores de vôo Jomarcelo Fernandes dos Santos, Lucivando Tibúrcio de Alencar, Leandro José Santos de Barros, e Felipe Santos dos Reis, denunciados pelo Ministério Público Federal por terem colaborado com o acidente, em que 154 morreram.
O juiz federal Murilo Mendes suscitou o conflito e encaminhou o processo ao STJ. O Ministério Público Federal deu parecer favorável para que permaneça tramitando em Sinop, onde já estava em estágio adiantado. Uma audiência chegou a ser realizada para oitiva dos quatro controladores.
Os americanos Joseph Lepore e Jan Paladino, que pilotavam o jato Legacy, que envolveu-se na colisão com o boeing, mas conseguiu pousar, também foram intimados, mas não compareceram na audiência. O juiz Murilo Mendes determinou que o processo siga a revelia, porém a defesa recorreu. Um habeas-corpus tramita no STJ para que os dois possam ser ouvidos por carta rogatória, nos EUA.
Caso o processo fique na Justiça Federal de Sinop, prosseguirá com a oitiva das testemunhas. Todas serão ouvidas por meio de cartas precatórias e rogatórias, já que residem em outras comarcas e países. Após esse procedimento, sairá a sentença para os seis acusados.
No acidente, a aeronave da Gol caiu em uma mata fechada, próximo a fazenda Jarinã, cerca de 200 km de Peixoto de Azevedo. As 154 pessoas que estavam a bordo morreram. O trabalho de resgate durou cerca de um mês.