segunda-feira, 15/abril/2024
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STF suspende audiência de acusados de formação de cartel em MT

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Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (11), suspendeu por tempo indeterminado as audiências dos 26 acusados de formação de cartel e crime contra ordem econômica que estava prevista para iniciar amanhã. Prisão de parte dos denunciados e apreensão de documentos ocorreu em 23 de abril de 2008 com a Operação Madona, uma ação conjunta entre o Ministério Público do Estado (MPE) e Ministério da Justiça, polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal. Na época, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia com base em escutas telefônicas.

Foram detidos e investigados empresários de postos de combustíveis e distribuidoras, além de funcionários de empresas do segmento. De acordo com a denúncia, a principal conduta ilícita consistia na manipulação dos preços praticados pelo segmento, cujos valores eram elevados e mantidos artificialmente após deliberações tomadas em reuniões realizadas na sede do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo).

Conforme Só Notícias já informou, outros fatos presentes na denúncia oferecida são a coação de pessoas que não alinhavam os preços sob pena de "quebrar o comércio"; passar informação inverídica ao consumidor com informações em placas diferentes do valor cobrado nas bombas; ameaça de morte e atentados contra residências e outros bens e de tentativa de corromper autoridades. Apesar de o documento apresentado pelo Gaeco afirmar que a prova colhida não dava margem a qualquer dúvida, a defesa dos acusados conseguiram comprovar a ilegalidade das escutas feitas durante as investigações, o que levou a um arquivamento temporário do processo.

O julgamento estava marcado para os dias 12, 13, 14 e 15, no fórum de Cuiabá e cerca de 200 pessoas deverão ser ouvidas antes que a decisão seja proferida.

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