Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a soltura de 90 pessoas presas por atos de vandalismo no dia 8 de janeiro em Brasília. Entre os presos, quatro são de Mato Grosso.
A decisão pela soltura foi proferida ontem. Segundo divulgado pelo portal Gazeta Digital, o ministro converteu a prisão preventiva em medidas cautelares diversas para 53 homens e 37 mulheres. Um homem é de Sinop, uma mulher de Colíder e duas de Cuiabá.
Todas as pessoas vinculadas ao processo são investigadas por associação criminosa, abolição violenta ao estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Ao analisar o caso, Moraes considerou que as circunstâncias em torno das prisões mudaram, uma vez que mais de mil testemunhas foram ouvidas e a fase de instrução do caso foi encerrada.
“Na avaliação do ministro, não estava mais presente a possibilidade atual de reiteração do crime e passou a ser inexistente o risco de interferência na produção probatória”, diz trecho de comunicado divulgado pelo STF.
