Um grupo com cerca de 40 pessoas realizou um protesto e invadiu, ontem à tarde, em uma região localizada aos fundos do bairro Boa Esperança. No local há uma grande área, de propriedade particular, que atualmente estaria servindo apenas como abrigo para usuários de drogas, depósito de lixo e também risco de queimadas, já que há mato seco no local.
Os manifestantes querem que a prefeitura adquira esta área para realizar um novo bairro ou mesmo o próprio dono faça um loteamento e acabe com a situação problemática. Os manifestantes seriam moradores desta região que estão descontentes com o abandono desta área.
A assessoria de imprensa da prefeitura informou que "lamenta a situação e informa que está concentrando esforços para reduzir o déficit habitacional no município. Justamente na área invadida, já está protocolada no Ministério das Cidades a proposta de criação do Residencial Integração, que deve contar com mais de três mil residências. No entanto, como já foi explicado, esta área não pertence à prefeitura. Além de atrapalhar estas negociações, a invasão também prejudica os próprios candidatos à casa própria, pois é um ato criminoso – Esbulho Possessório (artigo 161, inciso II do CP). Ainda de acordo com a Legislação, se o invasor já fizer parte de algum cadastro de espera ou pretende se inscrever, seu nome será imediatamente excluído e ele também não poderá pleitear este benefício no futuro".
A assessoria informa ainda que, "atualmente, cerca de cinco mil pessoas estão na fila de espera por uma casa própria no município e o trabalho para a redução deste número tem sido intenso. Junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, a Prefeitura vem atuando de forma contínua para garantir o direito à casa própria tanto para famílias cuja renda é menor que R$ 1,6 mil e se enquadram na chamada Faixa I, quanto para famílias que têm renda superior a este valor e se enquadram na Faixa II, em que a contrapartida por meio de financiamento é maior".
(Atualizada às 11:55h)