O Ministério Público abriu um inquérito civil para investigar se o Hospital Regional de Sorriso tem as devidas licenças de funcionamento. De acordo com o órgão, “surgiram indícios de que o hospital não possui alvará sanitário e alvará de funcionamento, não possuindo ainda a certidão ‘habite-se’ e alvará de prevenção e segurança contra incêndio e pânico”. O inquérito foi aberto pelo promotor Rodrigo Fonseca Costa.
O MP ressaltou que as supostas irregularidades confrontam “normas jurídicas cogentes e ainda podem estar colocando em risco a saúde e a segurança dos pacientes que se utilizam da unidade de saúde”.
As informações chegaram até o ministério por meio de uma denúncia anônima. O Hospital Regional de Sorriso é administrado pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano.
Segundo o Ministério Público, caso se confirme a inexistência de referidas autorizações de funcionamento do prédio e das unidades de saúde, uma data deve ser designada para ouvir os representantes Hospital. O inquérito tem prazo máximo de conclusão de dois anos.
