O Tribunal de Justiça decidiu manter a prisão de um homem suspeito de envolvimento na morte de Francisco Helbe Sousa dos Santos. A vítima foi atingida por um golpe de faca no peito, em setembro de 2017, na rua São Francisco de Assis, no bairro São Domingos. O crime teria sido cometido pelo acusado, em companhia de um adolescente.
O suspeito acabou preso em janeiro de 2018 e ficou na cadeia por cinco meses. Durante audiência de instrução, ele acabou sendo solto, mediante o cumprimento de medidas cautelares. Na época, o juiz Anderson Candiotto estabeleceu que o réu não poderia se ausentar da comarca sem autorização, trocar de endereço sem avisar a Justiça e não poderia se envolver em novos delitos.
Em dezembro de 2018, o oficial de Justiça tentou intimar o réu sobre um andamento do processo, porém, descobriu que o acusado não residia mais no endereço informado. O oficial também relatou que tentou contato com o acusado por telefone, mas todas as chamadas foram encaminhadas para a caixa postal. Por esse motivo, a Justiça decretou novamente a prisão preventiva do suspeito, que foi localizado, em dezembro de 2020, no município de Bacabal, no Maranhão.
Depois de ter negado um pedido de soltura em primeira instância, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando que o suspeito trabalhava em fazendas e, por essa razão, não havia sido localizado para intimação da justiça. Garantiu ainda que o réu viajou para visitar os parentes e que não informou a Justiça “em razão de a comarca de origem ter suspendido o atendimento presencial, impossibilitando o seu comparecimento na Secretaria da Vara”.
Para o desembargador e relator do recurso, Orlando Perri, “basta a simples leitura da decisão para verificar que (o acusado), apesar de possuir ocupação lícita, atestada pela sua CTPS, não comunicou sua mudança de endereço, o que somente ocorreu após sua prisão em outro Estado da Federação”. O magistrado ainda ressaltou que a pandemia de coronavírus não pode ser utilizada como justificativa, “uma vez que, em dezembro de 2018, quando procurado pelo Oficial de Justiça no endereço constante dos autos, não foi localizado, pois já havia se mudado, o que demonstra o menoscabo do réu para com as obrigações que assumiu, quando foi posto em liberdade”.
Perri também ressaltou que o acusado teria se envolvido em outros três delitos, embriaguez volante, racha automobilístico e violência doméstica. “Não bastasse isso, o paciente, no curso da liberdade provisória, voltou a cometer novos delitos, respondendo ação penal por embriaguez ao volante e participação, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, e inquérito policial por violência doméstica”.
Segundo a denúncia, Francisco era “desafeto” do acusado, por ter um relacionamento com a ex-mulher do suspeito. A denúncia aponta ainda que a vítima estava em frente a um estabelecimento comercial pertencente a um parente, na companhia de amigos, “momento em que o réu na garupa de uma motocicleta passou”. O acusado teria retornado e chamado Francisco pelo apelido. Quando a vítima se aproximou, foi atingida por um golpe de faca no peito e morreu.
Conforme decisão da Justiça de Sorriso, o suspeito vai a júri por homicídio qualificado, cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
