Um casal de idosos, que reside no bairro Fraternidade, procurou o Procon em busca de ajuda para resolver um impasse com a empresa que vendeu um aparelho de massagem. Eles relatam que começaram a usá-lo, porém o homem começou a sentir-se mal e quer devolvê-lo. O produto foi vendido a R$ 1,170, parcelado em 10 vezes.
O casal alega que telefonou para a empresa, sediada em São Paulo, para devolver o aparelho e foi informado que deveria pagar duas parcelas (R$ 340) para a devolução ser aceita. O caso foi parar no órgão de defesa do consumidor.
O coordenador do Procon, Robson Alexandre, disse que a empresa será notificada. “O código de defesa do consumidor é claro no direito do arrependimento quando o consumidor adquire o produto ou serviço (através da internet ou vendedor de porta em porta). A lei garante até 7 dias de arrependimento para que possa fazer a devolução, sem nenhum motivo”. No caso dos aposentados está sendo analisada a documentação (nota fiscal, comprovante do pagamento data de entrega do aparelho) para notificar a empresa”.
