A direção do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), Organização Social de Saúde (OSS) que administra o Hospital Regional de Sorriso, concedeu entrevista, esta manhã, para falar sobre a decisão da juíza da Sexta Vara da Comarca do município, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa. Na semana passada, ela concedeu uma liminar pleiteada pelo Ministério Público Estadual determinando, dentro de 30 dias, a obtenção dos alvarás sanitários, de prevenção contra incêndio e pânico, de funcionamento e habite-se do hospital e do laboratório que ali funciona. A magistrada também determinou que no prazo de 120 dias a contar do protocolo dos requerimentos os requeridos apresentem nos autos as respectivas licenças e alvarás.
O diretor da OSS, Diógenes Couto, afirmou que ainda não foi oficialmente notificado sobre esta decisão. “Ficamos sabemos da decisão pela imprensa, no sábado, mas ainda não recebemos a notificação. Até solicitei de uma advogada nossa ir até lá para retirar essa notificação e prepararmos nossa defesa”.
Couto confirmou que a unidade não tem o documento exigido pela juíza. “O hospital, durante esses mais de 20 anos de existência, nunca teve o alvará sanitário. Logo que cheguei aqui percebi essa deficiência e procuramos dar início ao processo para saná-la. Providenciamos a planta do hospital, que demorou quatro meses. Em setembro ficou pronta e, em outubro, protocolamos no Corpo de Bombeiros. Agora estamos aguardando uma resposta, pois existe uma sequência no trabalho deles. Assim que os bombeiros emitirem uma resposta, faremos todas as adequações. Em seguida, eles vão vistoriar novamente para validar essas adequações. Com isso, iremos à prefeitura e teremos então a licença de funcionamento, o alvará ambiental e depois então nós vamos ao alvará sanitário”.
Ele ainda lembrou que o instituto precisará do auxílio do governo do Estado para colocar o alvará sanitário em dia, pois isso demandaria investimentos.
Quando foi perguntado como o hospital funcionou sem esses documentos até hoje, ele disse que não sabia responder. “Não posso responder isso, mas as pessoas se preocuparam mais em salvar as vidas e acabaram esquecendo de alguns detalhes. Mesmo a muito tempo atrás, vamos dizer há 20 anos, eram diferentes as exigências de hoje. Todo ano vai ficando mais rígido e chegou nessa situação que estamos”
Sobre uma outra ação do Ministério Público Estadual, que acionou o judiciário em relação a ampliação da maternidade e do pronto socorro, o diretor resumiu dizendo que “para isso nós precisamos de verba e nós não temos. É só o que eu tenho a declarar”.
