A Defensoria Pública de Sorriso aponta que, este ano, 50% dos casos referentes a questões de Saúde foram resolvidos por meio da via administrativa, evitando a judicialização de processos e dando celeridade na solução. De acordo com o coordenador da comarca, Marco Aurélio Saquetti, por meio do diálogo, muitos casos envolvendo exames médicos, como ultrassom e raio-x, ou pedidos de medicamentos, têm sido resolvidos com rapidez. Ele ressalta, no entanto, que casos mais complexos, como os relacionados à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ainda precisam ser judicializados.
Outra ação destacada pelo defensor foi o convênio firmado com dois laboratórios de DNA. “No laboratório um exame custa R$ 700, já pela Defensoria o valor cai para R$ 180. Estamos conseguindo evitar muitos processos de reconhecimento de paternidade devido a estes convênios”.
Além disso, seguindo a diretriz implementada pelo Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, que pretende aproximar cada vez mais a Defensoria Pública do cidadão nos bairros, em 2014, Marco Aurélio pretende implantar outros três projetos, sendo eles o Balcão da Cidadania, os Mutirões Comunitários e a Conciliação. “Os Mutirões seriam realizados cada mês em um bairro diferente e a conciliação toda sexta-feira. Com esses programas conseguimos fazer um atendimento diferenciado e agilizar questões como reconhecimento de paternidade e divórcio, por exemplo”.
O coordenador ponderou, no entanto, que a instituição perderá oito funcionários, até então cedidos pela prefeitura. Isso porque, os servidores eram cedidos por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que já havia sido prorrogado por dois anos seguidos e agora foi cancelado pelo Ministério Público. “Vamos perder 50% do material humano no dia 31 de dezembro e com isso ficará muito mais difícil colocar em prática esses projetos. Mas ainda vamos estudar as possibilidades”. A situação, entretanto, já foi repassada ao defensor-geral quando em visita à comarca de Sorriso, que se comprometeu em estudar uma solução para o problema.
Com três defensores, a instituição atendeu cerca de mil pessoas por mês ao longo deste ano, sendo que o “carro-chefe”, segundo Marco Aurélio, foram questões de família. O defensor atua na comarca, que atende ainda Ipiranga do Norte e Boa Esperança, assumiu a coordenadoria há apenas um mês.