segunda-feira, 27/maio/2024
PUBLICIDADE

Sorriso: condenado por matar vizinha terá novo júri popular

PUBLICIDADE

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou a apelação interposta pelo Ministério Público Estadual pedindo para mudar decisão de júri popular em Sorriso, que teria sido contrária à prova dos autos. O acusado fora condenado por homicídio simples privilegiado, com pena de quatro anos de reclusão em regime aberto, por ter assassinado uma vizinha. Com a decisão dos julgadores de Segundo Grau, o réu será submetido a novo julgamento. Essa será a terceira vez que o apelado será submetido a um júri popular.

No recurso, o órgão ministerial asseverou que a decisão dos jurados teria sido proferida em total dissonância com o conjunto probatório, em especial com as provas testemunhais e pericias presentes nos autos. Conforme a acusação, o réu agiu com intenção de matar e dificultou a defesa da vítima. O crime aconteceu em Sorriso no dia 2 de fevereiro de 2004. O acusado, convicto da traição da esposa, suspeitou que a vizinha tivesse conhecimento da conduta de sua companheira e a ajudasse a enganá-lo. Enquanto a vítima estendia roupas no varal em sua residência, o acusado efetuou vários disparos de arma de fogo contra ela, que faleceu no local.

Submetido ao primeiro julgamento, o acusado foi condenado nas sanções do artigo 121, § 3º, do Código Penal (homicídio culposo). Irresignado, o Ministério Público interpôs recurso de apelação em 14 de junho de 2005, e sustentou ser a decisão do Júri contrária à prova dos autos. Na época, foi acolhida a preliminar de nulidade do julgamento por irregularidade na quesitação e o julgamento foi anulado. Já o segundo julgamento ocorreu em 23 de abril de 2009 e desta vez o Conselho de Sentença condenou o réu como incurso no artigo 121, caput, § 1º (homicídio simples privilegiado) cumulado com art. 65, III, "d", do Código Penal, cuja pena aplicada foi de quatro anos de reclusão no regime aberto. Mais uma vez irresignado com a decisão dos jurados, o Ministério Público interpôs apelo junto ao TJMT e solicitou novo julgamento. Ressaltou que o réu premeditou o crime e executou a vítima sem ter-lhe dado chance de defesa, conforme prova encartada aos autos.

O relator, desembargador Teomar de Oliveira Correia, afirmou que a decisão do Tribunal do Júri foi manifestamente contrária à prova dos autos e em ambos os julgamentos a prova testemunhal foi farta no sentido de a vítima ter sido executada pelo réu. Com relação à autoria, o magistrado explicou que esta foi confessada pelo réu em todas as fases, segundo se extrai do processo. Para o relator, o réu praticou o homicídio por desconfiança da fidelidade de sua companheira, tendo agido premeditadamente e sem dar chance de defesa a sua vizinha.

 

COMPARTILHE:

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Unemat abre inscrições para contratação de professores em campus

A Unemat publicou edital de abertura de contratação temporária...

Duas carretas tombam em trechos distintos de rodovia estadual em Sorriso

Dois tombamentos de carretas foram registrados, em menos de...

Apostadores de Cuiabá e Sinop ganham prêmios na loteria

O apostador de Cuiabá foi contemplado, no final de...
PUBLICIDADE