Com uma população estimada em 33 mil habitantes, de acordo com dados do último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Juara não possui médico neurologista e conta com apenas um pediatra. Atualmente, 500 pacientes aguardam na fila de espera por uma consulta neurológica. Outros atendimentos de saúde, como a realização de exames, tais como mamografia e endoscopia, demandam o deslocamento da população até a capital. A situação levou o Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juara, a realizar audiência pública na cidade para debater com a população e autoridades o atual cenário do serviço público de saúde no município.
Em pouco mais de oito meses, no período de outubro do ano passado até o início deste mês, mais de 300 procedimentos – entre manifestações e ações – relacionados à saúde foram instaurados na 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juara pelo promotor Daniel Balan Zappia. Conforme o promotor, o município viveu um colapso em 2012 quando todo atendimento de saúde ficou centralizado no Pronto Atendimento Médico (PAM) e o transporte de pacientes para Cuiabá foi suspenso. Após ação do MPE, os serviços foram restabelecidos.
Uma pesquisa realizada pela promotoria de Justiça no município revelou que o serviço público de saúde é a principal insatisfação dos juarenses. Durante a audiência, a situação foi reforçada pelo morador Claudemir Fernandes da Silva que salientou o mal atendimento recebido todas as vezes que precisou recorrer ao serviço público de saúde. "Já tive três vizinhos que foram levados para Juína por conta da falta de atendimento de saúde aqui em Juara", desabafou.
O promotor Leonardo Moraes Gonçalves, que também participou da audiência, alertou que a questão da saúde do município de Juara é preocupante. Na ocasião explicou ainda sobre a atuação da promotoria de Justiça Criminal. "A promotoria Criminal é apenas em último caso, somente quando não houve a devida prevenção, e também não se obteve sucesso por meio das ações promovidas pelo Ministério Público e pela Defensoria nas demandas que se objetiva a prestação de medicamentos e cirurgias ao cidadão".
A secretária municipal de saúde, Graciela Gonçalves Mendes reconheceu que o serviço está distante do esperado e alegou as dificuldades enfrentadas pelos municípios do Estado pela falta de repasse de recursos no ano passado. "Chegamos a um ponto que houve a necessidade de tirar dinheiro de outras secretarias para aplicar na saúde, em razão da falta de repasses", informou. A cobertura de atendimento à população nas unidades do Programa de Saúde da Família (PSF"s) é de 58%, sendo o restante do atendimento no PAM. A medida é considerada inviável. "O PAM deveria trabalhar apenas com especialidades, de modo a receber o encaminhamento dos PSFs, porém o município de Juara ficou durante 5 anos sem construir qualquer unidade", relatou a secretária.
"Em resposta aos problemas expostos na audiência, a representante da Secretaria de Estado de Saúde, Silene Regina da Silva Marmol justificou que o Estado passou por uma situação difícil no ano passado, portanto, já conseguiu pagar quase toda dívida com os municípios, restando pendente um valor de R$300 a R$400 mil. "Neste ano, o Estado repassou mais de R$ 2 milhões ao município de Juara, porém o valor de junho ainda não havia sido repassado", disse a representante."
As demandas apresentadas pela população durante a audiência pública realizada na última quinta-feira (11), no Centro de Eventos Savoine, em Juara, foram respondidas pelos representantes dos órgãos públicos convidados.