O Judiciário de Mato Grosso instalou hoje, um projeto piloto no Juizado Especial do Planalto, com objetivo de reduzir o tempo de tramitação de um processo, que gira em torno de 50 dias entre a petição inicial e a sentença. Trata-se do processo judicial digital (Projudi). A partir de hoje, os processos de papel deixam de existir no Juizado, com exceção dos que já haviam sido protocolados e que seguirão o trâmite tradicional até o julgamento do mérito.
Além da agilidade na tramitação dos processos, a inovação traz respostas rápidas à sociedade, o que torna a justiça mais efetiva. “Materializa-se, a partir de agora, uma realidade que durante muito tempo foi tida como ficção irrealizável: a efetividade processual pelo meio eletrônico, com redução no tempo de tramitação da ordem de 70%”, destacou o presidente do TJMT, desembargador Paulo Lessa.
O Projudi também ampliou o acesso à Justiça. Com a implantação desse sistema, o advogado poderá protocolar a petição inicial ou mesmo anexar novos documentos no processo, de qualquer lugar do mundo, a qualquer tempo. Antes do Projudi, o horário para protocolizar um documento no Juizado do Planalto era até às 18 horas (horário comercial). Hoje, os documentos podem ser protocolados até às 23h59 do dia do prazo final estabelecido pela Justiça.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, a inovação na Justiça Estadual garantirá economia de papel, de custos no transporte e no armazenamento dos processos arquivados.
Toda a tecnologia utilizada para a implantação do Projudi foi desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que doou equipamentos e o software do sistema. A iniciativa do presidente do TJMT, em instalar o sistema no primeiro ano em que ele está sendo implantado no país, foi elogiada pelo juiz auxiliar do CNJ, Alexandre de Azevedo Silva. “O uso dessa tecnologia faz parte de um planejamento estratégico para vencer a morosidade. O estado de Mato Grosso está de parabéns por ter uma visão de médio e longo prazo. Assim irá ganhar em desempenho e eficiência”, comentou.