Uma pauta específica norteou a 5ª Reunião do Subcomitê Parra Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), coordenada pela Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) hoje: o Sistema Integrador usado pelo Estado de Santa Catarina. Tratam-se de ações desenvolvidas pelo Redesim implementado desde 2008 no referido estado e que servem como um modelo para os demais estados do país.
"Foram 6 anos de estudos para implantação do Sistema Mercantil Integrador (Regim) em Santa Catarina, etapas vencidas e que agora serve de modelo para implantação nos Estados. Para isso, basta as adaptações pertinentes a cada localidade. Sinto que em Mato Grosso as instituições envolvidas estão evoluindo, estão se mexendo para atender uma necessidade do mercado, especialmente com as inovações tecnológicas", avaliou o presidente da Junta Comercial de Santa Catarina e da Associação Nacional de Presidentes de Juntas Comerciais (Anprej), Carlos Antônio Zimmermann.
Entre as vantagens do Regim, é de ser um sistema integrador não só de órgãos públicos, mas de instituições e de facilitar a vida do cidadão e dos próprios órgãos envolvidos, simplificando o registro, agilizando e desburocratizando o processo.
Desde a primeira reunião o Comitê Gestor do Redesim em Mato Grosso, formado por 16 órgãos e entidades, está caminhando para implantar o sistema no Estado, segundo Manuel Gomes, assessor técnico da Sicme, que substituiu o presidente do Comitê, na 5ª reunião. "Precisa avançar, conhecer melhor os níveis operantes nas esferas Estadual e Municipal, os órgãos e setores emissores de alvarás, licenças e autorizações de funcionamento. Em reuniões anteriores conhecemos a esfera do Estado e um formato integrador, com a apresentação de hoje são dois formatos. Na próxima reunião que acontecerá em agosto, vamos conhecer os da prefeitura de Cuiabá e seu órgãos e uma proposta de integração da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM)", pontuou Manuel.
Também está na pauta da próxima reunião uma apresentação do Sebrae-MT sobre Empreendedor Individual. O estado de Santa Catarina adiantou o processo para os demais estados. Foram 6 anos de trabalho para desenvolver um sistema de integração com os entes que expedem alvarás naquele Estado. O resultado pode ser definido como um banco de dados via WEB para empreendedores.
Para ter uma ideia, registro de empresas S/A ou Ltda, é emitido em até 2 horas. O cliente sai com CNPJ, Inscrição Estadual, está na Prefeitura, no Corpo de Bombeiros e demais órgãos, porque tudo está interligado. Antes da implantação do Sistema Integrador, gastava-se até cinco dias para obter o serviço.
Em Santa Catarina, uma vez por mês é realizada uma reunião semelhante à realizada na Sicme, para discutir e analisar os avanços e ações que devem ser melhoradas com relação ao Regim.
