O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) convocou assembleia geral, no próximo dia 8 de junho, em Cuiabá, para discutir a medida do governo do Estado de recompor 3,11% das perdas inflacionárias sobre os subsídios na data-base de maio e a outra metade em novembro. Após os debates, os representantes do sindicato vão deliberar e podem decidir entrar em greve geral, deixando 413 mil alunos sem aulas na rede estadual de ensino em Mato Grosso. “Cada município vai deliberar e terá autonomia para decidir o que vai fazer. Estas decisões serão levadas para a assembleia geral e discutidas, o que pode resultar em greve”, afirmou, ao Só Notícias, o vice-presidente da sub-sede do Sintep, Kleber Solera.
Os debates municipais acontecerão no dia 2 de junho. Antes, no dia 29 deste mês, haverá uma paralisação geral na rede estadual, como forma de advertência ao governador Pedro Taques (PDT). A categoria também deverá se fazer presente nos eventos nos municípios que tenham a participação de algum representante do governo, com faixas, cartazes, panfletos e outros, para cobrar o cumprimento da lei que prevê a dobra do poder de compra dos profissionais da Educação, que abrangeria um reajuste de 12%. Segundo Solera, a intenção inicial do governo era pagar 3,11% de inflação, mais 6% de reajuste. “Ficamos sabemos pela mídia que houve esta proposta (para pagar o valor integral), porém, a gente precisa de um documento oficial”, explicou.
O governo anunciou, ontem, em reunião com Fórum Sindical, que concederá recomposição de 6,22% para todos os servidores, ainda este ano. No salário deste mês, vão ser 3,11% do reajuste geral anual (RGA) e o governo propôs pagar a outra metade em novembro. Além disso, firmou compromisso de pagar em janeiro do próximo ano o valor retroativo dos meses de maio a outubro, em uma única parcela.
Conforme Só Notícias já informou, a proposta foi bem avaliada pelos representantes do Fórum, que sinalizaram pela aceitação. Durante a reunião, o secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, lembrou que a atual administração já garantiu o aumento real de salário para 11 categorias, conforme leis de carreiras aprovada da gestão passada.
Para o secretário, o governo obteve um importante avanço na reunião desta segunda-feira ao anunciar o pagamento retroativo dos 3,11%. “Com essa proposta o governo garante que nenhum servidor público tenha perdas. Queremos pagar o valor total do reajuste inflacionário, mas não temos condições de fazer isso hoje. Com o compromisso de pagar no futuro o valor retroativo de seis meses, o governador demostra mais uma vez que tem compromisso com o servidor público”.
O reajuste será isonômico, ou seja, valerá para todas as categorias de servidores do Poder Executivo. Segundo Modesto, a expectativa é de que haja uma melhora na receita do Estado do segundo semestre, tento em vista as ações que estão sendo elaboradas.
O pagamento do reajuste geral anual, previsto na Lei 8.278, de 2004, terá impacto sobre a folha de pagamento de 94.381 servidores do Executivo Estadual. Deste total, 40.301 são servidores efetivos; 4.474 são efetivos com comissão, 20.609 são temporários, cuja tabela salarial é baseada na tabela dos servidores efetivos; 23.498 são servidores aposentados e, por fim, 5.499 são pensionistas.
O secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, esclareceu que a integralidade do reajuste não pode ser concedido em maio porque o governo já alcançou o limite de 49% da receita com folha salarial. A Lei de Responsabilidade Fiscal não permite ultrapassar esse teto, sob pena do governo do Estado ser penalizado com o bloqueio de recebimento de recursos da União e a realização de novos contratos com bancos para investimento.
