
Em contrapartida, a instalação e manutenção dos coletores ficará totalmente sob responsabilidade das empresas ou instituições que aderirem à chamada pública. A concessão terá o prazo de três anos e, ao final do período, caso não haja prorrogação ou abertura de um novo certame, as lixeiras serão incorporadas ao patrimônio do município. Ainda assim, as partes podem, durante o período, rescindir o termo de compromisso a qualquer momento, sem ônus para as empresas ou para a prefeitura.
Na justificativa da licitação, a prefeitura aponta que os coletores auxiliam a "manutenção da limpeza das vias com maior circulação de pedestres. Cabe ressaltar que a instalação dos mesmos se fará para o gerenciamento dos pequenos volumes de resíduos, a saber: latas de refrigerantes, pequenas embalagens, palitos de picolé, etc".
A prefeitura ainda exige que as unidades devem ser práticas, duráveis, discretas, de pequeno porte, e não devem causar poluição visual, dificultar o trânsito de pedestres, e nem acumulo de resíduos. Os conjuntos de coletores deverão ter duas lixeiras, com capacidade de 50 litros cada. Os objetos deverão ser fabricados em polietileno de alta densidade, em estrutura galvanizada.
As propostas serão recebidas entre os dias 12 de junho e 11 de julho. Já a abertura dos documentos será no dia 12 de julho. Após assinatura dos termos de compromisso, as instalações de coletores deverão ocorrer, sob supervisão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em, no máximo, 60 dias.


