A partir de segunda-feira (7), serão efetivadas no âmbito do Ministério Público Estadual mais nove promotorias nas áreas cíveis e criminais. Na defesa do patrimônio público, por exemplo, serão duas: a primeira fará o controle e acompanhamento dos processos de contas julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado e a segunda fará a fiscalização e o controle das licitações e contratos da Administração Pública estadual e do município. As duas promotorias serão conduzidas, respectivamente, pelos promotores de Justiça Célio Fúrio e Clóvis de Almeida Júnior.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, além das duas promotorias com atribuições na defesa do patrimônio público, também serão efetivadas novas promotorias da cidadania, combate à violência doméstica familiar contra a mulher, tribunal do júri e substituição. A partir de agora, somente na Capital o MPE passa a contar com 36 promotorias cíveis e 22 criminais.
O Núcleo de Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher será reforçado com a efetivação de mais uma Promotoria, que passa a contar com três promotoras de Justiça: Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, Elizamara Portela e Sasenazy Soares Daufenbach.
No Tribunal do Júri, o MPE terá mais um promotor de Justiça, totalizando três promotores nesta área. São eles: João Augusto Veras Gadelha, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade e Mauro Curvo. “No interior do Estado, também foram instaladas mais sete promotorias que passarão atender nas comarcas de Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Primavera do Leste, Cáceres e Tangará da Serra”, acrescentou Marcelo Ferra.
Na capital, as quatro novas promotorias com atribuições de substituição terão como titulares os seguintes promotores de Justiça: Rodrigo Barbosa de Abreu, Valnice Silva dos Santos, Januária Dorileo e Luciano André Viruel Martinez.
Em Rondonópolis, a nova promotoria que será efetivada possui atribuições voltadas para o controle externo das atividades policiais. Já em Sinop, será a promotoria com atribuições na área de interesses difusos e coletivos. Na comarca de Sorriso serão efetivadas duas novas promotorias de Justiça, cíveis e criminais. Em Primavera do Leste, Cáceres e Tangará da Serra foram criadas mais uma promotoria para cada comarca.