Entre os próximos dias 19 e 23 o presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes de Mato Grosso, José Antônio Teixeira Vieira, estará visitando Sinop e região para a implantação de três Conselhos Municipais de Entorpecentes. Um em Sinop, outro em Sorriso e o terceiro em Alta Floresta.
“Na verdade o projeto de Lei já está aprovado, o que falta é a nomeação de um colegiado para cada. Desta forma os trabalhos irão funcionar normalmente”, disse, ao Só Notícias. Além da implantação desses três conselhos no Nortão, outros 10 serão implantados em todo o Estado.
Com esta ação as ações dos conselhos antidrogas serão descentralizadas por meio da municipalização, pois hoje o único que está em funcionamento é o de Cuiabá. Nesse caso, o Estadual que acaba se sobrecarregando com todos os trabalhos de Mato Grosso. Só Notícias apurou que já existem 17 projetos de lei aprovados para a implantação de conselhos no Estado, mas nenhum está em operação.
Os outros 9 conselhos que serão implantados em Mato Grosso, são nos municípios pólos de Barra do Garças, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Diamantino, Juara, Juína, Rondonópolis, Tangará da Serra e Vila Rica da Santíssima Trindade.
O objetivo dos conselhos é coordenar, articular e integrar as políticas públicas dos municípios, desenvolvendo os programas contra a demanda de drogas, nos quais tratam da prevenção, tratamento e reinserção social. Os conselhos têm parceiros que os auxiliam na realização dos projetos. Sendo, as Policias Civil e Militar, Secretarias de Educação, Saúde, Esporte e Lazer e Ação Social, Corpo de Bombeiros e juizes.
“Os conselhos são intermediários dos projetos. Nós fazemos eles mas os executores são justamente nossos parceiros”, reforçou José Antonio. Em Sinop, Sorriso e Alta Floresta uma dos parceiros que já trabalha com projetos anti-drogas, é a PM através do Proerd (Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência).
“Esse é um trabalho comandado pelo coronel Jorge, mas o Proerd trabalha com um público exclusivo de crianças com até 10 anos de idade, já o conselho tem um atendimento mais amplo, com adolescentes e adultos até mesmo no tratamento”, disse ao Só Notícias o chefe da Administração Sistêmica do Comando Regional da PM em Sinop, major Antonio Mario da Silva Ibanez Filho.
O presidente do Conselho Estadual afirmou, ainda, que o que também está faltando é uma integração entre os três governos. “O que se precisa fazer para tudo funcionar bem é ter uma harmonia maior entre o Governo Federal, Estadual e Municipal e uma maior atenção na questão orçamentária. Só em 2002 foram destinados ao tratamento de dependentes químicos R$ 182 mil, este ano serão R$ 455 mil e em 2006, R$ 710 mil”, acrescentou.