O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Mato Grosso (SINDSPPEN) divulgou nota pública, ontem, para se posicionar sobre o relatório de inspeção realizado na penitenciária de Sinop, conhecida como Ferrugem. O documento, elaborado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), aponta denúncias graves, como supostos casos de tortura e até planos contra autoridades.
Na avaliação do sindicato, as informações divulgadas à imprensa carecem de uma análise mais ampla e criteriosa.
O SINDSPPEN “ressalta que a Polícia Penal de Mato Grosso vem desempenhando suas funções com profissionalismo e responsabilidade, sendo considerada peça-chave na execução do programa estadual Tolerância Zero, voltado ao restabelecimento da ordem, da disciplina e ao enfrentamento direto das organizações criminosas dentro das unidades prisionais”.
Em relação às acusações presentes no relatório, o sindicato informou que demonstra preocupação com a metodologia utilizada na coleta dos dados. Segundo a entidade, o documento se apoia majoritariamente em depoimentos de pessoas privadas de liberdade, muitas delas identificadas como integrantes de organizações criminosas, o que, na avaliação da categoria, exige cautela redobrada na interpretação dos relatos.
Outro ponto levantado é a ausência de pluralidade de vozes durante a inspeção. De acordo com a nota, presos de alas destinadas ao trabalho e a grupos religiosos — considerados de bom comportamento e sem vínculo com facções — não teriam sido ouvidos. Além disso, nenhum policial penal foi chamado a prestar esclarecimentos ou apresentar sua versão dos fatos, apesar de serem os representantes diretos do Estado dentro da unidade, apontou.
O sindicato também pondera que situações classificadas por detentos como agressões podem, na prática, se enquadrar no uso progressivo da força, previsto em normas técnicas e legais. Esse tipo de intervenção, segundo a entidade, é adotado para conter motins, atos de desobediência e movimentações ilícitas que colocam em risco tanto os servidores quanto os próprios custodiados. A entidade lembra ainda que tentativas de desestabilização do sistema prisional por facções criminosas são recorrentes no estado.
Entretanto, o sindicato reiterou que não “compactua com qualquer ilegalidade”. A entidade destaca que sua equipe jurídica acompanhou a inspeção em Sinop e aguarda a finalização do relatório técnico para analisar e confrontar os fatos de forma transparente, com base em critérios técnicos e jurídicos. Na avaliação do Sindicato, “é preocupante que declarações de indivíduos ligados ao crime organizado em uma região considerada sensível, como Sinop, ganhem grande repercussão pública, enquanto o trabalho dos policiais penais — profissionais que atuam diariamente sob risco para garantir a segurança da sociedade — seja colocado sob suspeita antes da conclusão das apurações”.
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