O curso de descentralização de gestão ambiental em Sinop com aperfeiçoamento para atividades sob análise dos municípios, termina hoje, de forma presencial, com a participação de representantes 52 cidades – gestores e técnicos dos órgãos municipais de Meio Ambiente e dos Consórcios Públicos Intermunicipais que estejam habilitados ou em processo de habilitação e que executarão atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental de competência municipal.
A secretaria estadual de Meio Ambiente está coordenando a capacitação, que começou na quarta-feira, no plenário da câmara municipal. A superintendente de Atendimento, Desconcentração e Descentralização, Helen Ferreira, destaca que o curso é importante por treinar técnicos municipais para o licenciamento de baixos e médios impactos locais. “O curso ensina esses técnicos a fazer o licenciamento ambiental de maneira correta e tira da Sema parte destes processos de licenciamento tornando o serviço mais rápido e eficaz”.
Foram abordados análise de PEF para instalação dos empreendimentos; geração, subestação, linha transmissão; transporte, resíduo perigosos, limpa fossa, irrigação, picador móvel, pátio de descontaminação, rampas fluviais, tablados, estruturas flutuantes, mineração, piscicultura em tanque rede, criação em rios, fiscalização, abordagem, procedimentos e embargos.