O presidente do Sindicado dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep – sub sede Sinop), Kleber Solera disse, ao Só Notícias, que a crise econômica não justifica o governo do Estado dividir o pagamento dos servidores e fazer os repasses apenas no quinto dia útil do mês. Porém, reconheceu que o Poder Executivo, esta dentro da legalidade do uso dos seus direitos. “A crise que mencionam a todo momento como se fosse um escudo. Sabemos que os recursos destinamos para Educação são vinculados pelo governo Federal. Estão na contramão usando a crise para 'arrochar' os salários dos servidores”, criticou.
Em Sinop, trabalham cerca de 1,5 mil servidores estaduais na educação. Solera avaliou ainda que o parcelamento causará desconforto para uma parcela que terá que remanejar pagamento de financiamentos, consignados entre outra dívidas. “O pagamento em dia é o básico de sobrevivência dos servidores devido ao estrangulamento que estamos vivendo hoje. Um atraso no salário faz com que os funcionários se submetam a arranjos com os familiares para darem conta de pagarem suas contas. É logico que sabemos que o pagamento até quinto dia útil do mês é direito do governo e está dentro da legislação. Agora, causa estranheza porque o recuso usado para pagar a folha ele deveria esta assegurado”.
Segundo o presidente, o Sintep ainda não foi notificado oficialmente da decisão da governo do Estado. “80% dos funcionários públicos tem contas para pagar em bancos e financiamentos e terão que remanejar essas contas e ainda não fomos notificados oficialmente que isso deve ocorrer”.
Conforme Só Notícias já informou, o governo do Estado divulgou que vai realizar, no dia 30 de setembro, o pagamento integral dos salários de 90% dos servidores públicos estaduais, que recebem até R$ 6 mil, líquido. Os demais, que recebem mais de R$ 6 mil, devem receber o salário integralmente até o dia 10 de outubro (data prevista na legislação estadual).
Segundo nota da assessoria do governo, a alteração na data ocorre, de forma excepcional, devido ao agravamento da crise econômica. A previsão de pagamento foi baseada em cálculos da equipe econômica. Conforme a publicação, a data de pagamento dos 10% dos servidores, pode ser antecipada caso os repasses federais para o Estado sejam regularizados. “Para isso, o governador Pedro Taques deve se reunir com o presidente Michel Temer na próxima semana para cobrar a efetivação dos repasses”.
O governo estadual informou ainda que a primeira parcela do pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA), de 2%, está contemplada na folha do mês de setembro, conforme previsto na lei aprovada pela Assembleia Legislativa. “O governo do Estado esclarece que tem tomado, desde o ano passado, medidas para amenizar os efeitos da crise econômica, para estimular o aumento da arrecadação e reduzir as despesas da máquina pública”.
Por meio da assessoria, o governo destacou também que “a crise econômica atinge todo o país e já fez com que outros 13 Estados atrasassem ou mudassem a data de pagamento dos salários de seus servidores. Apesar do momento de dificuldade enfrentado por todos, o governo de Mato Grosso reafirma a confiança na travessia deste período de instabilidade e prega a união de todos os segmentos da sociedade em prol da retomada do crescimento econômico no Estado e no país”.
O Estado reafirmou ainda o compromisso de continuar lutando em Brasília para que a União efetue o repasses que estão em atraso, em especial os R$ 400 milhões referentes ao Fundo de Apoio à Exportação (FEX). A intenção é apresentar os dados financeiros aos servidores públicos estaduais na próxima semana.
