Milhares de processos e ações judiciais que tramitam nas varas cíveis, criminais e de fazenda pública estão acumulados na Comarca de Sinop e em todo o Estado, com a greve dos servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, que completa hoje, 49 dias. De acordo com a presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Sinop, Soraide Castro, o acúmulo é porque não estão sendo cumpridos 30% dos serviços, como previstos em lei, já que vários cartórios estão fechados.
Soraide disse, ao Só Notícias, que o maior prejudicado com a lentidão no encaminhamento dos processos e ações é a sociedade, e o prejuízo não é maior porque o Tribunal de Justiça atendeu o pedido da OAB e suspendeu os prazos até o término da greve. Ela acredita que a greve seja justa, porém, “o que está sendo questionado pelos advogados é que não está havendo uma maneira de como pagar a principal reivindicação dos servidores que é a URV (diferença de câmbio para o real).
Estão tendo andamento apenas as ações que são consideradas urgentes, como medidas cautelares, julgamento de menores infratores, cumprimento de mandados com réus presos e prisões por pensão alimentícia. Os demais estão paralisados.
Conforme Só Notícias já informou, as reivindicações dos servidores para o Tribunal de Justiça é para pagamento de auxílio-alimentação, passivo relativo a perda da mudança da moeda (URV) integralmente ou através de um cronograma e a implantação da isonomia estabelecida na resolução nº 48 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige como requisito para provimento do cargo de Oficial de Justiça, a conclusão de curso superior, preferencialmente em Direito.
(Atualizada às 10:19h)
