Este é o penúltimo final de semana para pescaria antes de começar o período se reprodução dos peixes. O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) decidiu que a piracema em Mato Grosso inicia dia 1º de novembro (para as bacias hidrográfica do Araguaia) e a partir do dia 5 para as bacias do hidrográficas do Paraguai e Amazonas – onde estão inseridos rios na região Norte de Mato Grosso. O encerramento está previsto para 8 de fevereiro do ano que vem. Até lá, fica proibida a pesca e o comércio nas bacias de todo o estado.
O diretor regional da Sema em Sinop, Jurandir Taborda Ribas, disse que nesse período fica permitida só a pesca de subsistência e poderá ser praticada apenas pela populações ribeirinhas para garantir a sustentação das famílias. Porém, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e a Sema liberam a pesca em caráter científico. A cota por pescador será de três quilos ou um exemplar com qualquer peso e que tenha tamanho mínimo determinado por cada espécie, e fica proibido o transporte.
A legislação estabelece que no segundo dia útil após início da proibição na (piracema), pescadores e comerciantes serão obrigados a declarar à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) os estoques de pescados in natura, resfriado ou congelados, provenientes de águas continentais, e a medida vale para frigoríficos, peixarias, postos de vendas, restaurantes, hotéis e similares.
A piracema é um período natural de reprodução dos peixes de agua doce, e que ocorre nos ciclos anuais no período de chuvas e serve para garantir a ciclo de vida dos peixes e assegurar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes.
As denúncias poderão ser feiras pelo telefone 0800-65-3838, formulários disponíveis no site da secretaria e nas unidades regionais do órgão em Sinop, Cáceres, Barra do Garças, Juína, Rondonópolis, Tangará da Serra, Alta Floresta, Guarantã do Norte, Aripuanã, Vila Rica e Juara.
(Atualizada às 09:04h em 29/10)
