Os peritos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e do Ministério Público Estadual detectaram que a manobra irregular de enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Sinop causou, no último dia 4, a mortandade de 13 toneladas de peixes no rio Teles Pires. As informações constam no relatório preliminar encaminhado ao MPE do laudo pericial, que está em andamento, e conterá o resultado das análises complementares laboratoriais de parâmetros físico-químicos.
Durante a vistoria, os peritos detectaram que diversos pontos apresentaram concentrações de oxigênio dissolvido insuficientes, letais à fauna aquática. Segundo a perita oficial criminal, Rosangela Guarienti Ventura, o evento está relacionado ao enchimento dos reservatórios sem a total supressão da vegetação. Dados apresentados pelo empreendedor no licenciamento revelam que foram submersos mais de 15 mil hectares de vegetação arbórea ou arbustiva, além de áreas de pastagens que também apresentam fitomassa. Foram analisados diversos pontos com sonda multiparâmetro, em que foram registrados oxigênio dissolvido, condutividade elétrica, pH, temperatura e sólidos totais dissolvidos.
“Quando a barragem é construída, a água passa a não ter o regime de escoamento correto. Nesta lagoa, existia uma vegetação que foi encoberta. Com o alagamento, todo esse substrato entrou em decomposição e foi se sedimentando até uma porção da comporta, por onde escoa a água do rio. Verificamos que a abertura da comporta se deu de forma abrupta, liberando no rio uma água muito rica em sedimentos e com baixo teor de oxigênio, sendo suficiente para causar a mortandade de peixes por asfixia’’, afirmou a perita, através da assessoria do governo do Estado.
Os levantamentos técnicos no local foram no último dia 7 e compreendeu o percurso de aproximadamente 27 km de extensão no leito do rio Teles Pires, partindo imediatamente do ponto a jusante – em direção às comportas da UHE de Sinop, finalizando percurso no trecho de travessia de balsa. Durante toda esta extensão se observaram milhares de espécimes de peixes mortos, boiando, dispostos ao longo de todo o trecho analisado, concentrados principalmente nas margens e havia também exemplares de debatendo.
O Ministério Público do Estado ingressou com um ação civil pública com pedido liminar requerendo que seja suspenso o enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Sinop. A Companhia Energética de Sinop também deverá ser notificada para cessar o enchimento do reservatório e aumentar gradativamente a vazão a jusante, para esvaziamento parcial e retirada significativa do material vegetal que está submerso, informa o governo.
Outro lado
A Sinop Energia divulgou nota, expondo que, “em atualização aos fatos ocorridos na tarde do dia 4 de fevereiro, ou seja, 24 horas após a primeira abertura das comportas do vertedouro e fechamento das adufas, da Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop, ocasionando a morte de peixes a jusante (abaixo) do barramento, no município de Itaúba, a Sinop Energia informa que imediatamente e com tempestiva prontidão executou diversas ações mitigatórias, sendo elas:
Comunicação aos órgãos competentes: a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA/MT), MPE e MPF foram informados por meio de comunicado oficial emitido pelo Empreendimento;
Como uma das principais medidas imediatas, foram colocadas equipes para o recolhimento ou resgate de peixes, da mesma forma para a coleta de dados e medições da qualidade da água em 18 pontos à jusante, sendo, 4 pontos junto ao barramento da UHE Sinop e mais 14 pontos distribuídos a cada 2,0 km ao longo do rio Teles Pires, na parte de remanso do reservatório da UHE Colíder. Quanto ao monitoramento da qualidade da água nesse trecho, vem sendo realizado diariamente e compartilhado com a SEMA para a observação e avaliação das condições gerais do rio Teles Pires, o que tem revelado evoluções positivas;
Em conjunto com essas ações, foram realizadas análises das causas da mortandade de peixes, sendo essas causas identificadas única e exclusivamente à jusante da UHE Sinop e não à montante, sendo normais todos os parâmetros da qualidade de água no reservatório em formação da UHE Sinop, medidos antes e durante o evento;
Decisão pela Sinop Energia de abrir progressivamente as comportas do vertedouro para aumentar a taxa de renovação da água no trecho abaixo da usina;
As comunidades foram informadas pela comunicação e alertadas para não consumirem os peixes mortos.
A Sinop Energia informa ainda, que não mediu esforços e recursos para atender ao evento, buscando rapidamente mitigar o ocorrido e restabelecer as condições naturais do trecho envolvido no rio Teles Pires abaixo da usina.
Apesar da ocorrência do evento, a Sinop Energia assegura, como também pela manifestação formal do Governo de Mato Grosso, que o reservatório da UHE Sinop está sendo formado com boa qualidade de água, não havendo nenhuma relação ou fato que motivasse a morte dos peixes pela qualidade da água do reservatório”.