A seccional de Sinop da Ordem dos Advogados do Brasil está fazendo um estudo para encaminhar ao Ministério Público Estadual (MPE) apontando superlotação e problemas estruturais no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”. De acordo com o presidente Felipe Guerra, o objetivo é fazer com que a unidade seja interditada, ou seja, não receber mais presos, até que a situação seja resolvida. “A gente não tem o poder de determinar a interdição e quem pode pedir ao juiz de execuções criminais, João Guerra, é somente o MP, se entender desta forma. Estamos fazendo a nossa parte que é não ficar calados diante da iminência de uma tragédia”, afirmou.
A capacidade do Ferrugem é de aproximadamente 320 presos. Atualmente, mais de 780 estão encarcerados. “Tem detentos em salas que deveriam ser usadas para aulas e até na lavanderia. Há paredes derrubadas e uma série de outros problemas. Tudo isso será apontado nesta minuta que estamos fazendo. A intenção é começar a mandar os presos que não são da região para outras unidades prisionais do Estado, até que chegue a um número satisfatório”, afirmou Guerra, apontando ainda a falta de agentes carcerários. “Os plantões diários contam com 21 agentes. Porém, alguns têm que se deslocar para levar os detentos para o hospital, ou mesmo para o Fórum e, no final, ficam só uns 12 lá no presídio para dar conta de quase 800 presos”.
O estudo está sendo conduzido pelas comissões de Direitos Penitenciários e Direitos Humanos da OAB e deve ser entregue, conforme previsão, até o final da próxima semana. A entidade solicitará uma resposta do Ministério Público em caráter de urgência.
A unidade foi construída no Alto da Glória, a 12 km da cidade, inaugurada em 2005 e batizada com o nome de um delegado que atuou por vários anos na região. O investimento foi de R$ 12 milhões, rateado entre Governo Federal, Estado e município. Desde sua abertura, o presídio é gerido pelo governo estadual e recebe presos de várias cidades da região e de Mato Grosso. Em dez anos de existência, diversos motins, alguns até com reféns, além de fugas aconteceram.
