A terceira vara criminal que será instalada no Fórum de Sinop, amanhã, tratará apenas de execução penal. “A finalidade dela será cuidar especificamente da execução penal, como presos já condenados e que estão em regimes fechado, semiaberto ou aberto, e de cartas precatórias criminais, que são aquelas enviadas por juízes de outras comarcas para ouvir testemunhas”, explicou, ao Só Notícias, o diretor substituto do fórum, juiz Túlio Duailibi Souza.
Atualmente, esses procedimentos ( número não confirmado ) tramitam na segunda vara criminal, que é dirigida pelo juiz Mário Machado. “A segunda vara continuará com os processos criminais, mas eles ganharão mais celeridade”, pontuou. Além de Sinop, também tramitam nesta unidade os processos de Santa Carmem.
O magistrado que será designado para despachar pela nova vara também será juiz corregedor do presídio Osvaldo Florentino (Ferrugem – onde há mais de 700 detentos). “Ele atuará com ressocialização de preso. Terá a oportunidade de trabalhar nesse aspecto, com mais tranquilidade para questões de prazos processuais e favorecendo a ressocialização”, pontuou. O nome deve ser anunciado em junho. Segundo Túlio, a reivindicação já era antiga.
A solenidade de instalação da terceira vara criminal está marcada para as 15h30, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, Rubens de Oliveira Santos Filho. Conforme Só Notícias informou, os trabalhos iniciam no mesmo dia, mas administrativamente, com a transferência dos processos que tramitam na vara já existente para a nova.
Hoje, a comarca sinopense tem duas varas criminais e mais sete cíveis.