O Ministério Público Federal em Sinop abriu inquérito para apurar os impactos socioambientais dentro do Assentamento 12 de Outubro, com a instalação da Usina Hidrelétrica de Sinop, a ser construída no Rio Teles Pires. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve esclarecer, em 10 dias, a atual situação fundiária, devendo abordar ainda o histórico de todas as medidas tomadas para isso e informar o número de famílias que encontram-se assentadas, bem como lotes eventualmente abandonados e o nome dos que seriam donos.
A oficialização aconteceu menos de uma semana depois que o procurador da República, Lucas Horta de Almeida, se reuniu com o diretor de Fornecimento Eletromecânico, Meio Ambiente e Gestão da Companhia Energética Sinop (CES), empresa que detém a concessão da usina. Foram discutidas as reivindicações apresentadas por organizações não governamentais, associações e lideranças do assentamento, para as quais se comprometeram em dar respostas, em relação às compensações.
O assentamento está em uma área que será afetada diretamente pela usina, no entanto, segundo o MPF, isso deixou de ser levado em consideração pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que é um relatório técnico onde se avaliam as consequências decorrentes de uma obra no ambiente e para as populações locais. O assentamento também ficou de fora do Projeto Básico Ambiental (PBA), que prevê medidas que obrigatoriamente devem ser adotadas pelos donos da usina para mitigar os impactos socioambientais.
A expectativa é que as obras da usina comecem ainda este semestre, com projeção de atingir até 3,2 mil empregos diretos e indiretos no decorrer dos trabalhos. O projeto demanda pelo menos R$ 1,777 bilhão em investimentos, com preço médio da energia a ser gerada de R$ 109,40 por megawatt-hora (Mwh). O valor representa um deságio de 7,3% em relação ao preço-teto estabelecido no leilão, pelo Ministério de Minas e Energia (MME), de R$ 118 por Mwh. A operação é prevista para 2017.
A usina de Sinop tem capacidade instalada para gerar aproximadamente 400 megawatt, que correspondem a aproximadamente 1 milhão de geladeiras funcionando ou a 4 milhões de lâmpadas de 100 watts acesas simultaneamente.
Além de Sinop, o reservatório com 337 quilômetros quadrados (33,7 mil hectares) deve abranger também Sorriso, Itaúba, Cláudia e Ipiranga do Norte.
