O Ministério Público Estadual instaurou procedimento preparatório para apurar a aplicação de recurso destinado à manutenção do aparelho de raio-x, atualmente quebrado, no presídio Osvaldo Florentino Leite, o Ferrugem. Na portaria, é destacado que o valor encaminhado no segundo semestre de 2008, teria sido utilizado para outra finalidade na unidade prisional.
O procedimento foi aberto segundo o MP, após oficiada a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, que segundo o órgão, deixou de atender a requisição ministerial no prazo e consequentemente de informar qual seria o valor do repasse destinado a manutenção do aparelho.
O MPE ainda destacou que na época, também não foi apontada a justificativa pela Gestão da Unidade para utilização do recurso para fim diverso e quais medidas foram adotadas para solucionar a situação, tendo em vista, se comprovada, a que utilização indevida de recurso público ou desvio de finalidade na atuação de agente público são passíveis de caracterizar os atos defesos na Lei de Improbidade Administrativa.
Em agosto deste ano a pasta estadual destacou que ações foram implementadas no presídio, para evitar o repasse de materiais aos detentos. Depois que visitas saem, quem são revistados são eles e essa revista teria causado reação, na época, a queima de cinco ônibus e um microônibus.
Outro lado- A Secretaria Estadual de Justiça ainda não se manifestou sobre o assunto. Só Notícias entrou em contato mas não obteve retornou até o encerramento da reportagem.
