O juiz substituto da 2ª vara criminal, Leonardo Pitaluga, indeferiu o pedido de exame de insanidade mental, requerido (desde agosto) pela defesa de Simone Relhers, acusada de participação nos homicídios de Silvia Bertolazi, 40 anos e sua filha Renata, de 12, no Jardim Botânico, em 15 de fevereiro deste ano. Outro filho de Silvia, de 4 anos, foi ferido com golpe de martelo, mas sobreviveu.
Em sua decisão o magistrado aponta que não há “provas contundentes” para aceitar o pedido. “Colhi que não há provas contundentes a ensejar dúvidas quanto à redução da sanidade mental da requerente (ré). A mera alegação de que a requerente (ré) era consumidora de produto causador de embriaguêz, não é capaz de demonstrar que ela não possuía, efetivamente, higidez mental, parcial ou integral, à época dos fatos. Por outro norte, para que seja instaurado incidente de insanidade mental, na forma como foi posta na exordial, no mínimo, a requerente deveria carrear aos autos exame que demonstrasse a sua dependência química, o que não se encontra nos autos”, argumenta em sua decisão.
Pitaluga ainda expõe que “exige-se para que instaurado o procedimento tendente à investigação da sanidade mental do acusado, evidências com pelo menos alguma concretude de que padeça de mal que tanto afete, ou de que usuário de substância embriagadora, em circunstâncias que indiquem dependência. Não basta, para isso, rasa alegação que faça o agente em sede de interrogatório, acerca de uma ou de outra condição”, acrescenta.
A defesa da acusada pode recorrer da decisão do magistrado. Além dela, Nivaldo Kienen está preso desde 17 de fevereiro, acusado de envolvimento no duplo homicídio. Durante o inquérito policial, ambos acusavam-se e negaram a autoria do crime, porém, testemunhas teriam visto os dois saindo da casa, no dia do crime.
Os corpos de mãe e filha foram encontrados depois que outra filha de Silvia foi até o local visitar a mãe. Testemunhas também foram ouvidas, incluindo o filho caçula da dona-de-casa, que disse não ter visto os agressores.