O Tribunal de Justiça decidiu, de forma unânime, manter preso um homem investigado por tráfico de drogas, associação criminosa e outros delitos, negando o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, conforme divulgado no ementário de jurisprudência mais recente do judiciário. O suspeito havia sido preso em flagrante em dezembro do ano passado e teve a detenção convertida em prisão preventiva, medida que foi mantida pelos desembargadores.
De acordo com o processo, a defesa alegou que “houve agressão policial durante a abordagem”, além de sustentar que a prisão seria desproporcional e que o investigado possui um filho recém-nascido, o que justificaria a liberdade. Ao analisar o caso, o Tribunal entendeu que a suposta violência policial deve ser apurada em procedimento próprio, mas não é suficiente, por si só, para anular a prisão. Conforme os autos, “há indícios de que o investigado teria resistido à abordagem, o que pode ter motivado o uso de força pelos policiais”.
Os magistrados também destacaram a gravidade das circunstâncias do crime. Durante a ação, foram apreendidas diferentes porções de drogas, já preparadas para venda, além de munições e materiais típicos do tráfico. Um dos pontos mais relevantes apontados na decisão foi a ocultação de entorpecentes e dinheiro dentro do travesseiro de um bebê de apenas 45 dias.
Segundo o acórdão, há ainda indícios de que o investigado tenha ligação com uma facção criminosa, sendo apontado como possível liderança local, o que reforça o entendimento de risco à ordem pública.
Sobre o argumento de que o suspeito é pai de recém-nascido, o Tribunal ressaltou que essa condição não garante automaticamente a liberdade. No caso, a mãe da criança já cumpre prisão domiciliar para assegurar os cuidados com o bebê. O processo segue em tramitação na Justiça.
Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.
