O Exército Brasileiro confirmou que ainda está pendente a doação das áreas sinopenses para que a instalação do batalhão de infantaria ocorra. Em nota enviada a pedido de Só Notícias, o Exército reforçou que “aguarda a conclusão das formalidades administrativas com relação ao terreno selecionado para dar prosseguimento ao processo”. Não foram informadas quais medidas serão adotadas caso a transferência não ocorra.
A instalação do Exército no município se arrasta há mais de dois anos. Em 14 julho de 2011, por exemplo, foram aprovados projetos de lei referentes à doação de áreas para União, necessárias para a construção do batalhão e das moradias dos militares. Já em maio do ano passado, o comandante do Exército (por meio de portaria) autorizou a aquisição, mediante doação, dos imóveis com áreas de 220.207,14 metros quadrados e 534.476,43 metros quadrados para a finalidade em questão, a serem cedidas pelo município de Sinop. As áreas em questão são próximas a sede da Embrapa (Rodovia dos Pioneiros).
Em dezembro do ano passado, o general João Francisco Ferreira, comandante Militar Oeste do Exército, enviou nota ao Só Notícias cobrando da prefeitura agilidade no procedimento de doação, “para que a aplicação dos recursos a serem repassados para o Exército não sofra nenhum tipo de atraso ou mesmo seja inviabilizada para o próximo ano (2013)”, destacou na ocasião.
Na mesma ocasião, a prefeitura respondeu informando que estava aguardando “apenas a aprovação do georeferenciamento da área que deve ser realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Somente após a realização do procedimento pelo Incra é que a prefeitura poderá finalizar a negociação da área já acertada com os proprietários”, porém não deu prazos para realização do procedimento.
Cerca de R$ 10 milhões, em emenda de bancada articulada pelo deputado federal Nilson Leitão (PSDB), foram colocados à disposição do Exército no orçamento deste ano. Do montante, R$ 9 milhões para iniciar a construção e 10% para custeio. O valor total da obra previsto para obra é de R$ 50 milhões.
Outro lado
A prefeitura de Sinop, por meio de assessoria de imprensa, disse que está sendo aguardada visita de uma comitiva do Exército, em março, para definir junto com o proprietário da área os termos e procedimentos corretos para doação. Não foi informado se o georeferenciamento já foi realizado.
