Cerca de 1,2 mil alunos da escola estadual Nilza de Oliveira Pipino retomaram as aulas, esta manhã. A diretora Keila Vanderlinde disse, ao Só Notícias, que o cronograma de reposição dos 14 dias letivos interrompidos será encaminhado para assessoria pedagógica da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). “Não constatamos nenhum tipo de dano na estrutura da escola. Durante este período em que ficou ocupada, fizeram a limpeza do pátio e pintaram o muro. Retomamos as aulas e vamos montar o calendário de reposição dos dias letivos perdidos”.
A unidade estava ocupada há mais de 20 dias pelos membros da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMESS) e foi liberada, na última terça-feira. Um dos líderes do movimento estudantil, Paulo Cezar Mendes, explicou, ao Só Notícias, que houve avanço nas negociações com o governo referente a não implantação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) nas escolas públicas estaduais. “Nossa pauta era a suspensão da implantação desse projeto e implantação de um CPI. Conseguimos uma negociação como governo e, por isso, desocupamos a unidade. Recebemos a deliberação do sindicato com a proposta de discutir o projeto futuramente. Se não houver avanço outras escolas ou todas elas poderão ser ocupadas novamente. Esta tarde, terá a deliberação do movimento e então decidiremos o que será feito”.
Conforme Só Notícias já informou, o Ministério Público Estadual abriu inquérito em relação a ocupação da escola estadual. Só Notícias teve acesso à portaria, na qual o promotor Pompílio Neto considerou “que o ato reclamado configura flagrante violação ao direito fundamental à educação, expresso no art. 205 da Constituição Federal”. No documento, o promotor determinou providências para que uma eventual medida judicial possa ter tomada, como a realização de diligência, a fim de que seja realizado memorial descritivo e fotográfico da atual situação do prédio da escola estadual. Uma cópia foi envidada à Procuradoria Especializada correlata à área de atuação, em Cuiabá.
A Superintendência de Gestão Escolar da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) se manifestou através de uma nota pública, anteriormente, sobre o posicionamento da Parceria Público-Privada. Segundo a nota, será criado um conselho representativo, coordenado pela Seduc, em que serão convidadas as seguintes entidades e instituições: Ministério Público do Estado, Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de MT, Representante da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, MT Par, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Associação Mato-grossense dos Estudantes Secundaristas (AME), Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Estadual de Educação.
Esse conselho terá o papel de contribuir para a condução do diálogo com a comunidade acerca da proposta da PPP na melhoria da estrutura escolar. Construir a matriz de serviços pedagógicos e não-pedagógicos. Promover a análise e aplicação da legislação vigente. Propor sugestões e acompanhar o processo de implantação das políticas de transformação do ambiente escolar. Por fim, considerando as intenções contidas nos itens acima descritos, a secretaria conclama a comunidade pela retomada imediata das atividades escolares e o fim das ocupações das escolas públicas, tendo em vista que o diálogo sempre esteve e está aberto e os objetivos de construir um ensino público gratuito e de qualidade são compromissos comuns.
