As compensações ambientais têm como base o disposto do artigo 36 da Lei Federal n.º 9.985/2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). A Sinop Energia, Concessionária da Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop, inicia a segunda, de um conjunto de obras proveniente do Termo de Compromisso firmado no final do ano passado, com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e gestores dos municípios de Sinop, Sorriso, Terra Nova do Norte, Colíder e Cuiabá. Trata-se da reestruturação do Parque Municipal Terra Nova do Norte, cerca de 643 km da capital Cuiabá. O investimento do Empreendimento no município é na ordem de R$ 2.080.995,30 milhões. Ao todo serão quatro parques municipais que receberão, ao longo do ano, os investimentos do Empreendimento. O primeiro município a ser contemplado foi Colíder, com investimentos de R$1,29 milhão para a reestruturação do Lago dos Pioneiros.
Serão realizados no parque municipal de Terra Nova, a reforma e a ampliação do centro de eventos; construídos alambrados, calçadas do estacionamento e portal de entrada; ampliação da iluminação do mini-estádio, bem como a implantação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (para-raios) e sistema de prevenção e combate a incêndio. A obra tem previsão para ser concluída em cinco meses.
O diretor presidente da Sinop Energia, Ricardo Padilha, explica que o Termo assinado entre os órgãos, juntos, totalizam R$ 10,3 milhões que serão investidos nos quatro municípios. “O Termo prevê destinação de recursos financeiros mediante contratação de empresas para execução de serviços ou obras nas Unidades de Conservação Municipais, sendo R$ 3,4 milhões para o parque de Sinop, R$ 1,29 milhão para Sorriso, R$ 1,29 milhão para Colíder e 2,18 milhões para Terra Nova, totalizando aproximadamente R$ 8,2 milhões investidos. O documento prevê ainda investimentos no valor de R$ 2,18 milhões, para a implantação de um plano de negócios para as unidades de conservação que contemplam os Parques Estaduais Mãe Bonifácia, Massairo Okamura e Zé Bolo Flô, em Cuiabá”.
A obra de reestruturação do Parque Municipal de Colíder, iniciada em maio deste ano, está a todo vapor. A Sinop Energia anunciou esta semana que os trabalhos no local foram intensificados, e que a expectativa é que a obra seja entregue antes do previsto. Estima-se 60% de obra concluída. Até o momento já foram finalizadas as construções das instalações sanitárias, academia ao ar livre, play ground, escadas de acesso às passarelas do lago, quadra de areia, pisos e calçadas dos espaços de convívio, pisos e instalação de bancos pré-moldados em concreto.
Segundo o prefeito de Colíder, Noboru Tomiyoshi, a empresa construtora está realizando um excelente trabalho no município. “Gostaríamos de agradecer a Sinop Energia pela seriedade dos trabalhos. A construtora está de parabéns”, revelou. Ainda segundo o prefeito, a obra traz outro significado para Colíder, que vai além da estrutura física. “Ficou um belíssimo espaço e a população tem orgulho de visitar o local. Falamos de um espaço muito gostoso, onde conseguimos adequar uma integração de valores e principalmente resgatar a autoestima das pessoas.”
O assessor Executivo da Sinop Energia, Celso Sales, que conduz a gestão das obras dos Parques Municipais, relata que o Termo de Compromisso trouxe uma postura quase inédita em relação ao órgão ambiental e ao Empreendedor. “Esse referido Termo prevê a execução direta pela Sinop Energia. Não posso deixar de citar a excelente parceria entre o projeto, Estado e os municípios. Estamos falando de uma parceria inovadora na região”, declarou.
Celso esclarece que, normalmente o empreendedor cumpre essa obrigação ambiental, por meio de uma taxa emitida pelo órgão licenciador, o que é mais conveniente para o projeto, entretanto, depois de muitas reuniões com a Sema e considerando que os municípios contemplados são de áreas de influência direta e indireta do Projeto, resolveu cumprir esse compromisso junto ao Estado e Municípios. “Isso trará uma celeridade na aplicação do recurso de forma extremamente significativa, haja visto que a burocracia para aplicação é enorme”, finalizou.
O Lago dos Pioneiros é considerado cartão-postal da cidade de Colíder. Utilizado pela população como ambiente de lazer, caminhadas, além de ponto de encontro dos moradores. O lago é utilizado também como palco constante de vários eventos artísticos e culturais. A unidade ambiental possui mais de 17 hectares e tem o objetivo principal de preservar os ecossistemas naturais existentes na região.