Apesar de ter sido inserida como uma das metas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ), na gestão do presidente desembargador José Jurandir Lima, ainda em 2006, a elevação da comarca de Sinop de terceira para entrância especial está sem previsão para ocorrer. Isto porque a mudança está atrelada não apenas ao término das obras de reforma e ampliação, mas também ao próprio TJ, que define pela possibilidade.
Um dos primeiros requisitos para a eventual transformação seria a conclusão do prédio, que pode ocorrer ainda este ano. Entretanto, o diretor geral do fórum, juiz João Manoel Guerra, explica que isso pode demorar. “A ampliação tinha dois objetivos. Primeiro, acomodar melhor as varas, e segundo, proporcionar novos espaços para a instalação de três varas (chegando a 12), que é um dos requisitos mínimos que a lei exige, para que seja elevada de terceira para especial”, declarou.
Mesmo inaugurada, a elevação terá de esperar. Outro critério fundamental para ocorrer, de acordo com a legislação, é o número de processos e de habitante. “Sinop é pólo no Norte. Mas o tribunal hoje está vendo outras prioridades”, acrescentou o magistrado ao Só Notícias.
Sinop conta atualmente com nove juízes, que se dividem entre as áreas cível e criminal. A incorporação de três novas varas seriam baseadas na necessidade do Judiciário e estudos na área devem ser realizados.
Em 2006, durante visita a Sinop, desembargador José Jurandir de Lima expôs que a elevação dependia da aprovação do órgão especial do Judiciário, mas que as conversas já tinham sido iniciadas. Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis possuem entrância especial.
Ampliação
As obras de ampliação do fórum devem encerrar em março. Neste período está sendo feito o acabamento. A construção foi viabilizada por meio de um convênio entre a Prefeitura de Sinop e Tribunal de Justiça, no valor de R$ 917 mil.