A delegada plantonista da delegacia de Polícia Civil, Luceni Ferreira, decidiu não deliberar, neste momento, sobre eventual prisão em flagrante de um jovem de 20 anos, investigado pela morte do padrasto, Francisco Barbosa de Jesus, de 44 anos, ocorrida ontem de madrugada, no bairro Jardim Viena. A autoridade policial entendeu que os elementos reunidos até agora são insuficientes para uma conclusão definitiva e determinou o aprofundamento das investigações.
Foi destacado que a dinâmica dos fatos poderá revelar a incidência de causa excludente de ilicitude, especialmente a legítima defesa própria e de terceiro, prevista no artigo 25 do Código Penal. Segundo ela, essa hipótese somente poderá ser confirmada após a produção de todas as provas necessárias.
Conforme o boletim de ocorrência, a companheira da vítima relatou que vinha sendo agredida por Francisco e pediu ajuda ao filho para deixar a residência. Ao retornar ao imóvel para buscar uma corda, o filho teria encontrado a mãe sendo novamente agredida. Ainda de acordo com o relato, Francisco pegou um facão e atingiu o enteado na cabeça e no braço. Em seguida, ele utilizou outro facão e desferiu golpes contra o padrasto, que morreu no local. O filho foi encaminhado ao hospital devido aos ferimentos sofridos e, por isso, não foi apresentado à autoridade policial.
A delegada determinou a instauração de inquérito policial e uma série de diligências, entre elas exames periciais, coleta de depoimentos de testemunhas, apreensão dos facões utilizados, levantamento do histórico de violência doméstica envolvendo as partes, obtenção do prontuário médico do investigado e seu interrogatório após a alta hospitalar.
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), seguirá com a investigação para esclarecer todas as circunstâncias do caso e definir se a conduta do investigado foi amparada pela legítima defesa.
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