O desembargador da Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça, Juvenal Pereira, negou, em liminar, o pedido feito pela defesa de E.F.L., 25 anos, apontado como coautor do latrocínio do empresário sinopense Paulo Terão, 46 anos, ocorrido em junho deste ano. O réu ainda deverá aguardar o julgamento do mérito do habeas corpus pelos demais desembargadores, o que ainda não tem data para ocorrer. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ainda analisa o pedido e não emitiu parecer. Por enquanto, o acusado permanecerá detido no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”.
No pedido, a defesa alegou que o suspeito é uma “pessoa íntegra, de bons antecedentes e que jamais respondeu a qualquer processo crime”. Justificando que “sua conduta goza do mais ilibado comportamento, sendo o mesmo pai de família”, o advogado tentou convencer o tribunal de que o encarceramento não é medida justa para alguém “cuja conduta se pautou na honestidade e no trabalho. Não existindo motivo para a decretação da prisão preventiva do paciente aliado aos bons predicados pessoais que possui, a liberdade provisória do paciente constitui um direito e não uma mera faculdade do juiz”.
Para o desembargador, no entanto, o habeas corpus é instrumento jurídico que deve ser instruído com documentos capazes de demonstrar a suposta ilegalidade, no caso, a prisão indevida. “Exige prova pré-constituída, que deverá acompanhar o pedido inicial; todavia, o feito foi impetrado sem a juntada de documentos essenciais ao exame, dentre eles a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente. Diante da impossibilidade de confirmação da efetiva ocorrência de eventual constrangimento ilegal nesse momento processual, impõe-se o indeferimento do pleito, nessa fase inicial, mostrando-se imprescindível a colheita de informações da autoridade apontada como coatora, para que seja proferida uma decisão baseada na totalidade de elementos referentes ao caso em questão”.
Conforme Só Notícias já informou, seis pessoas foram denunciadas pelo crime. Logo após serem presos, todos negaram que tenham matado o empresário e alegaram que este se jogou do veículo em movimento. Porém, de acordo com o delegado Marcelo Carvalho, responsável pelo caso, Paulo foi morto a coronhadas e posteriormente jogado pela quadrilha na BR-163.
Paulo foi dominado quando chegava em sua residência, no bairro Setor Industrial. Um criminoso assumiu a direção e levou o empresário junto. O corpo do Paulinho, como era popularmente conhecido, foi encontrado horas depois às margens da BR-163, nas proximidades do posto da PRF em Sorriso. Ele apresentava um afundamento de crânio.
A caminhonete tinha rastreador e acabou sendo abandonada em Lucas do Rio Verde. A atuação conjunta das delegacias de Polícia Civil, serviço de inteligência e cúpula da segurança resultou na prisão dos envolvidos em cinco dias após o crime que revoltou a sociedade sinopense. Os suspeitos foram presos em Nova Mutum e Sinop.