quarta-feira, 17/julho/2024
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Sinop: decisão judicial altera empresa que construirá obras do esgoto

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O consórcio Lucaia/Soenge é a nova contratada para executar as obras de construção da rede de esgoto sinopense. A mudança ocorreu judicialmente. O juiz da sexta vara cível, Túlio Duailibi, acatou o pedido de liminar protocolado pelas empresas que formam o consórcio (a primeira da Bahia e, a segunda, de Minas Gerais) para disputar o pleito. Com a abertura do envelope, o resultado acabou alterado já que o consórcio apresentou o menor valor global, de R$ 39,9 milhões.

Lucaia/Soenge havia sido desclassificado da concorrência ainda no início do trâmite. “Tínhamos desclassificado o consórcio por não cumprimento do edital. Faltou documento e, já que as demais tinham protocolado todos os documentos exigidos no edital, que é o que rege toda a licitação, não podíamos abrir precedentes”, explicou ao Só Notícias, o diretor Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop (SAAES), Juventino Silva.

“Deixamos para a Justiça comum decidir casos ele recorressem e foi o que aconteceu. O consórcio recorreu e, com a autorização da Justiça, reintegraram o processo”, disse. A concorrência foi finalizada em meados do mês passado, com o consórcio Cbeni (Const. Brasileira e Mineradora/Construferri Saneamento e Terraplanagem/Sef – Saneamento e Engenharia Ferroviária, de Curitiba) considerada vencedora ao apresentar a proposta no valor global de R$ 40,9 milhões.

A mudança, segundo Juventino, é boa já que a economia gerada deve ser de R$ 1,2 milhão e, não deve interferir no processo para construção, já que o contrato com a então classificada ainda não havia sido formalizado “pois estávamos aguardando os prazos regimentais para que todos os participantes tivessem direito de defesa na justiça”, acrescentou.

O preço máximo estipulado pelo Executivo era de R$ 41,186 milhões. Conforme Só Notícias informou, a obra é para implantação da rede de esgoto no quadrilátero central, compreendido pelas avenidas Pinheiros, Flamboyants, Jacarandás, Ingás e Guarantãs. Serão realizadas 12.564 ligações imediatas (residências e empresas). Porém, a rede coletora terá capacidade para 16.885 ligações. A diferença se deve a contagem dos lotes vazios, cuja rede já será instalada.

Agora, a empresa desclassificada terá prazo de cinco dias para recorrer. Após o período, caso não haja mudanças, deverão ser feitos os procedimentos de contratação da nova vencedora e, liberação da ordem de serviço. A expectativa, conforme o diretor da autarquia, é iniciar os procedimentos entre abril e maio.

Está prevista também, no projeto, a construção de uma estação de tratamento com a vazão de cem litros por segundo, com a instalação de 206 mil metros de rede coletora de esgoto e cinco estações elevatórias.

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