Rafael Bruno dos Santos Massuco, 26 anos, condenado, na última semana, a 22 anos de prisão por envolvimento na latrocínio do acadêmico Eric Francio Severo, 21 anos, ocorrido em dezembro de 2014, anunciou que vai recorrer da sentença. O latrocida foi intimado pelo oficial de justiça e já assinou o termo de apelação, conforme consta no processo. O comparsa, Márcio Marciano Batista, 31 anos, apontado como o executor do estudante e condenado a 28 anos e 9 meses de cadeia, informou que ainda pretende discutir com o defensor público antes de definir se irá à 2ª instância também.
Além dos dois envolvidos, Acácio Batista, detido no presídio José Parada Neto, em Guarulhos (SP), também foi condenado e deverá permanecer preso por 8 anos, 5 meses e 3 dias (pouco mais de um ano da pena já foi cumprido e deverá ser descontado). Por fim, Kênia Canachiro, 26 anos, mulher de Márcio, foi sentenciada a 1 ano de prisão, pena convertida em prestação de serviços comunitários.
Márcio e Rafael foram condenados por roubo qualificado, com resultado morte. Márcio ainda foi sentenciado por posse ilegal de arma de fogo e munições. Ambos estão detidos, desde 2014, no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”. Acácio, por outro lado, foi condenado por roubo de “veículo automotor a ser transportado para outro Estado”, em concurso de duas ou mais pessoas.
Por fim, Kênia foi sentenciada por posse de munições. Ela chegou a ficar presa por vários meses, mas conseguiu o direito de aguardar o processo em liberdade. A Justiça entendeu que ela colaborou com as investigações e não sabia da intenção do marido em roubar a caminhonete. Todos os réus foram absolvidos da denúncia de associação criminosa.
Conforme consta no processo, Márcio e Rafael roubaram a caminhonete GM S-10, que estava com Eric. Em seguida, Márcio executou o acadêmico, em uma mata, em Lucas do Rio Verde. Os assaltantes, então, fugiram pela BR-163, em direção ao Mato Grosso do Sul, onde entregariam a caminhonete para um receptador. No entanto, foram abordados por policiais rodoviários, que encontraram as cordas utilizadas para amarrar o acadêmico, além do revólver calibre 38. Eles foram presos em flagrante em Campo Grande (MS) e recambiados para Sinop.
Acácio, por sua vez, está preso há vários meses e cumpre pena por diversos crimes (não confirmados). Ele foi apontado como auxiliar do roubo da caminhonete, por meio de contato com outros detentos e pessoas de fora da prisão paulista. Para a Justiça, ele induziu Márcio, que é seu primo, a cometer o assalto, mas não teve participação ou influência na execução de Eric.
Conforme Só Notícias já informou, desde a morte do acadêmico, a família do acadêmico encampa uma campanha nacional pedindo leis mais duras para latrocidas. Já houve contatos com vereadores, prefeitos, governadores, deputados estaduais e federais, além de senadores, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha e o governador Pedro Taques, pedindo que a pena para latrocidas suba para 50 anos de cadeia.
O abaixo-assinado pede que os deputados federais e senadores priorizem, com urgência, a votação de Leis Penais e de Execução Penal que garantam a segurança de pessoas de bem, em especial, o projeto de lei 353/2015 de autoria do deputado Major Olímpio Gomes (PDT/SP) que propõe penas de até 50 anos para crimes de latrocínio, extorsão, extorsão mediante sequestro, estupro e estupro de vulnerável. Eles conseguiram apoio de parlamentares federais de Mato Grosso e de outros Estados, além de dirigentes de entidades.
