Sinop aguarda o posicionamento do governo federal sobre a possibilidade de assumir parte das compensações, nos setores de Saúde e Educação, com a construção da Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Sinop, no rio Teles Pires. O secretário de Meio Ambiente, Rogério Rodrigues, confirmou, ao Só Notícias, que o assunto foi discutido, em reunião, na semana passada, a portas fechadas, entre representantes da pasta, membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Conam), Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE) e do Ministério de Minas e Energia. As propostas de compensações ao governo chegam a R$ 84 milhões, sendo R$ 51 milhões em Saúde e R$ 33 milhões em Educação.
Na saúde, a intenção, segundo o secretário, é para que o governo construa postos de saúde e viabilize um hospital universitário, que poderia funcionar no atual prédio, projetado para o hospital regional ou na própria universidade. “Com isso, poderíamos até abrir mão de parte dos R$ 51 milhões para Saúde, porque supriria uma demanda do Estado”, disse. Já para Educação, consta a construção de escolas públicas e uma escola técnica. As propostas já foram protocoladas na Casa Civil, de acordo com o secretário.
As compensações foram feitas visando a demanda de pessoas que virão trabalhar nas obras da usina da cidade, e em outras previstas na região, ao longo do Rio Teles Pires. Essas e outras exigências já constam em um documento protocolado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), elaborado por mais de 20 entidades sinopenses, como condicionantes na Licença Prévia (LP) para usina, porém, direcionadas apenas para a empresa que vencer a concessão. As compensações são estimadas em R$ 197 milhões.
Rogério ainda explicou, que a partir do posicionamento do governo federal, poderão ser realizadas modificações nas propostas de compensações já enviadas à Sema. O prazo para que elas sejam feitas se encerra no próximo dia 16 de setembro, já que a secretaria estadual ainda deve confirmar se vai ou não incluir as exigências como condicionantes. As entidades querem mais uma audiência pública para discussão do tema.
Anulação
Conforme Só Notícias informou, no início deste mês, o Ministério Público Estadual requereu anulação da licença ambiental da obra, apontando com base em laudos técnicos, uma série de “vícios” no estudo e no Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Alegou omissões na delimitação das áreas de influência do empreendimento; falta de definição dos métodos de transposição de espécies ameaçadas de extinção em virtude a obra; além de falhas em relação às alterações do regime hidrológico do Rio Teles Pires. Os laudos foram feitos à pedido do órgão, por professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
A obra
A usina que terá capacidade de gerar 400 megawatts de energia será construída abrangerá território de Sinop, Itaúba, Sorriso, Ipiranga do Norte, Cláudia. A barragem terá comprimento de 470 metros e altura de 52 metros, e 60% do reservatório inundará terras sinopenses totalizando 23 mil hectares. O nível máximo de água será de 302 metros, com vazão de 6.702 m³/s. Valor estimado em relação o investimento que deve ser feito e números de empregos que devem ser gerados de forma direta e indireta ainda não foram divulgados.