O Corpo de Bombeiros de Sinop deve iniciar, no próximo mês, a vistoria em bancos, supermercados, lojas, escolas, igrejas, entre outros, para verificar se todos estão dentro das adequações necessárias na lei contra incêndio. O trabalho estava previsto para depois do carnaval. Porém, nesse período muitos estabelecimentos precisavam renovar o alvará e já solicitaram a vistoria, o que gerou um aumento na demanda, que deve ser cumprida no prazo legal.
Com relação as doze casas noturnas vistoriadas, no início do mês passado, que não apresentavam as adequações prevista na lei, cerca de cinco assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para, em 30 dias, regularizar a situação. No entanto, segundo a corporação, em alguns casos foi necessário estipular um período maior por envolver questões mais complexas, como no caso da instalação de hidrante, por exemplo.
As que não possuem o alvará dos bombeiros, deram entrada e apresentaram projeto, que será analisado e depois realizada a vistoria no local. Apenas duas casas noturnas da cidade estavam de acordo com a legislação, durante a intensificação da vistoria dos bombeiros, no início de fevereiro. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.
Para funcionar, além do alvará da prefeitura, a legislação exige o alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI). O estabelecimento que não se adequar com o mínimo de segurança (extintores, saídas de emergências, sinalizadores de iluminação e hidrantes) pode ser multado ou até interditado, dependendo da situação. Os principias problemas encontrados pelos bombeiros nas casas noturnas, em Sinop, foram extintores vencidos ou a falta deles, ausência de barra anti-pânico e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), emitida por um engenheiro.
Em Cuiabá, das 27 casas noturnas vistoriadas, nove foram interditadas por apresentarem irregularidades. Em Alta Floresta, duas casas tiveram que ser lacradas por falta de adequação. A primeira noite do carnaval popular também foi suspensa por determinação dos bombeiros, por falta de extintor de incêndio e uma caixa de som presa por uma corda, que poderia cair em um folião. A festa só teve início na segunda noite, depois que foram feitas as adequações.
A vistoria foi intensificada como forma de evitar que aconteça uma tragédia como a de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde 241 pessoas morreram em decorrência de um incêndio, em janeiro, dentro de uma casa noturna.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, os frequentadores dos estabelecimentos, caso percebam algum tipo de irregularidade no local podem registrar queixa.