O juiz Murilo Mendes, decidiu hoje, que o processo contra os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paladino correrá à revelia, já que eles se negaram a prestar depoimentos hoje, na Justiça Federal em Sinop, no processo em que são responsabilizados, juntamente com controladores de vôo, pelo segundo maior acidente da aviação brasileira, em que 154 pessoas morreram, em setembro de 2006, no Norte mato-grossense. Ele também negou pedido de prisão, feito por advogado de familiares das vítimas.
Veja fotos da audiência clicando aqui
A vinda dos pilotos em próximas audiências no país está descartada. A confirmação é de um dos advogados dos réus, Theo Dias. Ele representou os norte-americanos na primeira audiência e defendeu que a ausência está baseada em um acordo judiciário internacional estabelecido entre os dois países. “Fizemos um pleito para que fosse realizado um interrogatório nos EUA, entendendo que não haveria nenhum prejuízo para o andamento. O processo seguiria seu rumo, e os pilotos, seguindo o que é disposto no acordo de assistência judiciária Brasil Estados Unidos, teriam direito de serem ouvidos em seu lugar de residência. Eles optaram pelo exercício de um direito disposto em um acordo internacional. É muito comum que réus estrangeiros sejam ouvidos no exterior por meio de carta rogatória. Por meio deste acordo há uma previsão neste sentido inclusive com a faculdade do juiz aos Estados Unidos para ouvir pessoalmente”, defendeu Dias, em entrevista ao Só Notícias.
A representação de Joseph e Jan será feita apenas por seus advogados. “Eles serão representdos nos interrogatórios por seus advogados, pois estão exercendo sua profissão, trabalhando e portanto, pretendem exercer o direito que lhes é facultado por um acordo”, acrescentou.
Durante a audiência, Dias requereu novamente ao juiz federal Murilo Mendes para que Joseph e Jan fossem ouvidos nos Estados Unidos, baseado novamente no acordo de assistência jurídica. O pedido foi indeferido.
Para Theo Dias, a ausência dos réus nas audiências não prejudica o andamento do processo. “Vamos pensar no próximo passo”, afirmou. A defesa deve buscar novos meios para que os pilotos sejam ouvidos ainda nos Estados Unidos”.
O advogado acenou que deve entrar com um pedido no Tribunal Regional Federal, em Brasília, para que os pilotos ainda sejam ouvidos em seu país de origem, e recorrer da decisão do indeferimento do juiz Murilo Mendes.
O magistrado confirmou, ao término da audiência, que será concedido um prazo para que entrem com a defesa prévia. Testemunhas de defesa como de acusação devem ser citadas e ouvidas.
Quanto a um ‘acordo’ assinado pelos pilotos, no aeroporto de Cumbica, de que estariam presentes nas audiências, o advogado rebateu. “Isso é improcentende. O que há nos autos é um termo assinado pelos pilotos na pista do aeroporto de Cumbica em que eles expressamente escrevem que assinavam aquilo sem a presença de advogados e que não conseguiam ler ou entender o que estava escrito. Assinaram o que não sabiam”, criticou.
Segundo o procurador Thiago Lemos de Andrade, os trâmites do processo seguem normalmente. Ele declarou que o pedido de indeferimento para que os pilotos não fossem ouvidos nos Estados Unidos, não se trata de desconfiança do MP com a justiça exterior. “O problema não é de desconfiança, mas de incompatibilidade, disciplinas, regulamentos. O direito americano é diferente do brasileiro. A finalidade do interrogatório é para o réu passar sua versão. Um interrogatório distante, sem a presença do juiz não tem qualquer finalidade”, declarou.
Leia mais
Sinop: advogado pede prisão de pilotos americanos mas juiz nega
Sinop: sem pilotos começa 1ª audiência da queda de boeing onde 154 morreram
Juiz decide hoje medida para americanos que se recusaram a depor em Sinop
Sinop: americanos não vão depor hoje sobre queda de boeing