A fiscalização feita pela secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para adequação da publicidade visual urbana em Sinop resultou, até o momento, em 15 notificações a estabelecimentos para que seja respeitada a legislação. Foi concedido prazo de 10 a 15 dias para se adequarem. Quem insistir em manter totens em locais inadequados nas calçadas ou em canteiros podem ser multados. 480 placas e faixas que estavam instaladas em canteiros foram retiradas.
O trabalho iniciou em agosto, após notificação à prefeitura pelo Ministério Público para serem tomadas providências. 480 placas e faixas que estavam instaladas em canteiros foram retiradas.
Neste primeiro momento, fiscais da secretaria estão fiscalizando as calçadas e canteiros centrais da cidade, orientando quanto as regras e aplicando notificações quando houver materiais publicitários instalados de forma indevida, descumprindo a lei municipal 616/2001.
As adequações podem ser feitas com auxílio do Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop, responsável por aprovar os projetos, fazer a avaliação do local e do tamanho da publicidade, empresários podem procurar o órgão em busca de orientações.
