O presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (SINPEN) Djamir Soares, afirmou, ao Só Notícias, que os profissionais contratados pelo Instituto Tupã, para trabalharem no Hospital Regional de Sorriso foram contratados de forma “irregular” sem assinatura em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), apenas com MEI (Microempreendedor Individual), entretanto, esse registro, foi feito como cuidador de idoso. Isso porque, segundo o presidente, o instituto não é habilitado para trabalhar na área da saúde, então teria utilizado esta manobra para “burlar o sistema”. O caso foi levado ao Conselho Regional de Saúde e também deve ser feita denúncia no Ministério Público do Trabalho. Soares disse que tenta conciliação para assinatura de carteira, com data retroativa a contratação, antes de entrar com ação no Ministério Público do Trabalho em Sinop.
“O Instituto Tupã é uma Oscipe, e o CNPJ que pesquisamos não está habilitado para trabalhar com o setor saúde. É habilitado para trabalhar com assistência social, esporte e lazer. Esse instituto convida o trabalhador a fazer parte do quadro, que necessariamente tem que ter (registro no) Coren (Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso). Porém, oferecem o EMI (Microempreendedor Individual) para esses trabalhadores como cuidadores de idosos, por que? Porque o Instituto Tupã só pode trabalhar como cuidador de idoso, na área de assistência social. E esse trabalhador, enfermeiro e técnico é obrigado a ter EMI de cuidador de idoso para trabalhar dentro do hospital como enfermeiro, atuando no centro cirúrgico, na enfermaria. Vamos para um raciocínio lógico, um cuidador de idoso não pode fazer trabalhos de enfermeiros e técnicos dentro de um centro cirúrgico. Ele (instituto) utiliza essa trama para conseguir trabalhador dentro da unidade hospitalar para tentar burlar a autorização que ele tem para trabalhar”, apontou o presidente.
Soares apontou que, pelo fato do instituto ser terceirizado pelo Estado, teria que assinar a CLT e não trabalhar no sistema de MEI como são os contratos dos trabalhadores da unidade hospitalar. “O instituto fazendo isso vai contra as leis trabalhistas porque uma vez que o Estado transfere a responsabilidade terceirizando, esse instituto necessariamente teria que assinar a carteira do trabalhador, cumprir a convenção coletiva do Sindicato de Enfermagem, coisa que ele não fez. Ele entrou, contratou os trabalhadores obrigando a abrir uma MEI de cuidador de idoso. Esse é o problema que está ocasionando. Trabalhador vai lá. Se sofrer acidente de trabalho recorre a quem? No contrato diz que o Tupã não tem responsabilidade nenhum sobre o trabalhador e muito menos no dano que este trabalhador pode causar ao paciente”, emenda.
“Aí pega um técnico de enfermagem que está lá para ganhar R$ 1,2 mil, R$ 2 mil que seja e por algum erro dele, profissional, causa um dano ao paciente. Quem é que vai responder por esse dano, o instituto Tupã? Não. É a MEI desse técnico de enfermagem que ganha R$ 2 mil e não tem seguro de vida, que não tem férias, não tem décimo terceiro, não tem FGTS não tem nada. Ele é a empresa dele. Isso não foi explicado para os trabalhadores que de forma geral são pessoas leigas, não entende dessa situação. O instituto usou de expertise com esses trabalhadores”, continuou.
Outro lado
Só Notícias não conseguiu contato com o instituto Tupã. Porém, em nota “a secretaria de Estado de Saúde esclarece que tomou conhecimento da denúncia referente às contratações irregulares de trabalhadores por parte do Instituto Tupã, durante uma audiência pública no município de Sorriso, e que, portanto, não procede a afirmação de que o secretário de Estado de Saúde e o governador do Estado tinham conhecimento ou permitiram tais irregularidades. Diante do ocorrido, foi realizada reunião com a diretoria do Instituto e determinada a adequação legal das contratações, com menção à função de técnico de enfermagem.
O contrato com o Tupã tem duração de seis meses e o prazo de encerramento será em novembro. A secretaria estará, neste período, providenciando a abertura de processo seletivo para a contratação direta de trabalhadores pelo Governo do Estado para atuarem no Hospital Regional de Sorriso.
