Ao custo de R$ 23,1 milhões, a obra de duplicação de um trecho de 3,6 quilômetros da Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251) popularmente conhecida como Estrada de Chapada, foi lançada hoje pelo governador Silval Barbosa (PMDB) com previsão de ser concluída em 360 dias. Mas Barbosa ressaltou que a expectativa é entregá-la antes desse prazo, talvez já em março de 2014. Ele garante que a empresa responsável tem capacidade para isso e se comprometeu a cumprir essa meta. Os recursos são provenientes do Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Já conversei aqui com o Márcio [diretor da empresa responsábel pela obra], empresário que foi vitorioso na licitação e ele me garante que entrega a obra bem antes desse prazo de 1 ano. Ele tem estrutura pra isso, o projeto está bem adequado, foi feito minuciosamente todas as correções antes de lançar o edital de licitação. Portanto, a cobrança dos moradores, empresários desta região, daqueles que usam e trafegam constantemente para Chapada dos Guimarães agora é a certeza da duplicação. Essa etapa pra mim, eu dou como vencida nesse processo legal de dar início”, disse Silval.
O próximo passo, segundo Chefe do Executivo Estadual será insistir para ter a liberação das licenças necessárias para dar sequência e continuar a duplicação da Entrada do Manso até Chapada. “Ali temos um prazo bastante curto e temos recurso, assim que conseguir licitar, vou licitar em mais lotes para que mais empresas possam participar e fazer num tempo bem rápido que é o que nós esperamos. Atualmente, segundo ele o empecilho é uma proibição de uma ação ingressada pelo Ministério Público Estadual. O governo tentou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas não obteve sucesso, porque o MP não cedeu. “Tivemos então que fazer todo o Eia/Rima e agora espero que seja concluído em setembro”, disse.
O diretor da empresa de engenharia, Márcio Aguiar, disse que está assumindo um compromisso com o governo e com a sociedade para mobilizar as máquinas e concluir a obra até março ou abril do ano que vem. “Hoje mesmo já tem máquinas trabalhando aqui”, disse o empresário ao ressaltar que a prioridade serão os pontos que precisam de obras de drenagem para ser concluída até novembro com aterros das partes mais baixas. Essa medida é para que o andamento da obra não seja prejudicado no período chuvoso.
Já o secretário de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), da Sinésio Nunes de Oliveira, disse que os trabalhos começam imediatamente após a ordem que já foi dada pelo governador. Questionado sobre indenizações a possíveis moradores que possam vir a ter que desocupar alguma área na beira da rodovia, Oliveira disse que é uma coisa que ainda vai ser discutida, isso se houver essa necessidade, pois a princípio não foi detectada. Disse que a rodovia estadual será pavimentada totalizando 4 pistas laterais e a pista atual que tem tráfego nos dois sentidos de Cuiabá a Chapada e vice-versa, não será mais usada para o tráfego de veículos. “Ela será uma pista central para ciclovia e caminhadas”. Disse ainda que as 2 vias laterais serão construídas uma de cada lado dessa pista central.
Questionado por qual motivo o trecho que corta a parte urbana da capital foi deixado por último, Sinésio Nunes disse que o projeto original não era compatível e por isso o trecho em questão foi deixado para o final. Explicou que quando se iniciou a obra foi detectado nessa parte urbana que não estaria contemplando a necessidade, pois o local é hoje uma região populosa e “É o cartão postal de Cuiabá e requer uma obra de maior grandeza, numa área urbana que tem algumas intervenções. No outro segmento normal não teria. Isso não estava contemplado no projeto e por isso foi expurgado do projeto esses 3,6 Km e agora licitamos ele com um projeto adequado às necessidades”, disse.
O secretário da Septu garantiu que já tem as licenças necessárias para as obras no trecho de 3,6 quilômetros. Mas em relação a outros trechos que também precisam ser duplicado, como por exemplo do trevo do Manso até Chapada dos Guimarães, explicou que a pasta está realizando um trabalho muito forte com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente no sentido de que essas licenças necessárias para execução da obra em outros trechos saiam com o tempo e evidentemente respeitando a parte ambiental. Ele participou de uma reunião nesta quinta-feira com o secretário da Sema para levar adiante as discussões sobre o assunto. “Até porque é uma necessidade e obrigação de todos nós. E o banco que é o financiador cobra muito isso, então não adianta hoje você querer andar, atropelar sem respeitar a questão ambiental. Isso está sendo visto com bastante carinho e a Sema está nos apoiando bastante nesse sentido”.
Para o trecho do Manso que compreende a área do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães ainda não existe nem o projeto. “Nós temos dificuldade de licenciamento e por isso ainda não se fez nem o projeto. Essa área, para o licenciamento e projetos no segmento o Ministério Público e o Instituto Chico Mendes exigiram se faça a Eia/Rima do projeto. Garante que já está adiantado pois já foi contratado pela Setpu com previsão de entrega para o próximo mês de setembro. Após isso, o projeto será apresentado ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais (Ibama) que deverá marcar audiências públicas para debater o assunto”.