O governo, em reunião nesta quarta-feira (15) com a bancada parlamentar de
Rondônia no Congresso e representantes do setor madeireiro do estado, conseguiu
encontrar uma solução para o impasse criado com o bloqueio da BR 364, na
altura do município de Ariquemes. Desde às 12h de segunda-feira, a estrada
estava obstruída pelos extratores de tora e madeireiros da região.
“Estamos construíndo saídas para valorizar o trabalho de quem está legalizado
e para punir com firmeza quem não está, dentro do princípio de que é preciso
combater o desmatamento”, disse o secretário executivo do Ministério do Meio
Ambiente, Claudio Langone, que presidiu a reunião.
O acordo foi firmado entre integrantes da Associação dos Extratores de Tora e
Indústria Madereira (Atimer) de Rondônia, diretores do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), membros da bancada, e o
governo federal.
Decidiu-se na reunião que o Ibama vai disponibilizar um cadastro técnico
federal para viabilizar o registro dos extratores de tora e que a Atimer
entregará ao órgão federal uma lista dos projetos de manejo que ainda não
foram vistoriados na região. Esse procedimento é fundamental para a aprovação
das projetos. Com essa lista, o Ibama vai programar, em no máximo 48h, as
vistorias pendentes.
A associação ainda se comprometeu em cooperar com o Ibama para combater a
ilegalidade no comércio de madeira na região. O ministério, o Ibama, a bancada
e a Atimer deverão acompanhar a votação do Zoneamento Ecológico Econômico do
Estado de Rondônia na reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama),
prevista para acontecer nos dias 21 e 22 de fevereiro.
A entidade, bem como os integrantes da bancada, comprometeram-se em trabalhar
para que possa ser efetivado o processo de descentralização da gestão
florestal. “A exemplo do que aconteceu no Pará e no Mato Grosso, queremos
criar uma agenda comum com o governo do estado, por meio de uma acordo de
cooperação”, comentou Langone.
O Ibama ainda se comprometeu em disponibilizar, em março, as regras para o
plano de manejo de baixa intensidade, que se aplica principalmente nas
pequenas e médias propriedade. A regulamentação dessas regras está em consulta
pública e a Atimer deverá apresentar suas sugestões até o dia 24.
O órgão federal também vai discutir formas de melhorar a relação entre o
detentor do plano de manejo ou de autorização para desmatamento legal, os
extratores de toras e a indústria madeireira de Rondônia. A Atimer, em
contrapartida, deverá apresentar alternativas para compatibilizar a demanda da
indústria madeireira e a oferta potencial do estado. Hoje, a demanda é muito
superior ao que o Rondônia pode oferecer.