O Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Sindspen) deve realizar hoje, às 16h, assembleia geral que aprovará a pauta de reivindicações 2012/14, que foi debatida em conselho deliberativo, realizado mês passado. A reunião, que será na sede da entidade em Cuiabá, reunirá agentes, assistentes e auxiliares penitenciários e será conduzida pelo presidente João Batista Pereira de Souza. Conforme assessoria de imprensa do sindicato, a pauta trata de assuntos gerais, que afetam diretamente o desenvolvimento dos serviços. São questões financeiras, técnicas, de condições de trabalho e saúde do servidor, que deverão ser encaminhadas às secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e de Administração (Sad).
Entre os pontos destacados no setor financeiro, a classe pede uma completa reestruturação, progressiva, devido a complexidade exigida nas funções. Na pauta de reivindicações estão ainda questões como falta de efetivo no sistema;
atenção maior na questão de saúde do servidor penitenciário; fornecimento de proteção individual (luvas para cada atividade específica; máscaras; tonfa, algemas para as mãos e pés; lanternas, pilhas, capas de chuva e outros); segurança no regime semi-aberto; combate ao assédio (moral, sexual ou de abusos de autoridade), insalubridade aguardada desde 2007 e outros.
A categoria reivindica, também, a unificação da carreira para agente do sistema penitenciário. Segundo a pauta, tanto função de agente quanto a de assistente é de ensino médio e tem as mesmas cargas horárias. As atividades não teriam distinção de função mas apenas de perfil. Com isto, a categoria pede nivelamento mais adequado ao desempenho profissional destes servidores.
A pauta completa está disponível na página virtual do sindicato. Atualmente, conforme a entidade, o quadro geral de servidores do sistema penitenciário de Mato grosso atinge aproximadamente 2,2 mil pessoas. Já o quadro de servidores que atuam nas unidades penais do Estado atinge 1,8 mil.
