A Secretaria de Estado de Educação realizou, este ano, o enquadramento definitivo, progressão horizontal e progressão vertical de mais de 11.750 servidores da educação. Entre eles, 2.400 passaram a receber mais que o dobro em seus respectivos vencimentos, com aumento de 66,67% nos proventos. São os servidores que concluíram curso de profissionalização (Profuncionário). E, para outros, o ganho real foi de 21,33%.
Há cinco anos o governo não fazia enquadramento dos servidores da Educação e o reflexo ‘caiu’ no caixa do atual governo. Ou seja, a demanda estava represada desde 2010, gerando, a partir do mês de outubro, um impacto na folha de pagamento em torno de R$ 11,250 milhões, conforme pontuou o superintendente de Recursos Humanos da Seduc, Fernando Carlos de Luna.
Por outro lado, com esse reconhecimento ao servidor, que busca constantemente aprimorar seus conhecimentos, a Seduc se aproxima da meta de possuir um quadro de pessoal efetivo 100% profissionalizado, nos cargos de apoio técnico administrativo, pontuando já o marco de 85%. Quanto aos professores, todos tem no mínimo um curso de especialização e muitos são mestres e doutores.
Fernando Luna explica ainda que a demanda foi acumulando ao longo dos anos, por vários motivos, entre eles, a demora na liberação do Profuncionário, curso profissionalizante necessário para o enquadramento definitivo, que tem duração média de dois anos.
Segundo a coordenadora de Aplicação, Desenvolvimento, Saúde e Segurança da Seduc, Maria Helena Marconato, as progressões referentes aos três concursos públicos (2000, 2003 e 2009) também refletiram em enquadramentos para 2015.
As progressões horizontais são concedidas de acordo com os níveis de classe, por conta da escolaridade (títulos). Sendo assim, é solicitada pelo servidor a cada conclusão de curso (superior, especialização, mestrado, doutorado). Em 2015 foram mais de 2.800 servidores enquadrados por conta disso (classe A, B, C, D). O ganho real em seus vencimentos chegou a 21,33%.
Para os 6.530 que receberam a progressão vertical, o ganho real foi de 4,84%. A referida progressão corresponde a elevação de nível por tempo de serviço, ou seja, a mudança ocorre a cada três anos (nível 1, 2, 3).
Os números apontam que nos cinco anos anteriores 266 servidores, sendo técnicos administrativos e apoio administrativo, entraram no enquadramento definitivo. Desse total, 19 deles foram em 2014. Só este ano são 2.400 servidores enquadrados.
Na progressão vertical, o ano com menor enquadramento foi 2011, com o marco de 1.814 servidores. Em 2014, por exemplo, foram 6.102 número também menor do que em 2015, que já atingiu 6.530 servidores, entre eles professores e profissionais em cargo de técnico e de apoio administrativo.
Já na progressão horizontal, que corresponde a formação por títulos, 2.824 servidores foram enquadrados este ano. Em 2014 o número foi de 3.739.
