A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) publicou no Diário Oficial de ontem o nome de quatro servidores acusados de terem cobrado propina para não fiscalizar áreas ambientais degradadas em Mato Grosso. São, ao todo, 23 processos administrativos Disciplinares estão em andamento na Sema para apurar o envolvimento de servidores em crimes ambientais, que foram descobertos com a “Operação Curupira”, deflagrada pela Polícia Federal no dia dois de junho deste ano.
De acordo com o jornal A Gazetao, em depoimento prestado ao delegado Márcio Pieroni, testemunhas afirmaram que durante a operação denominada “Tucumã”, um dos servidores da extinta Fema teria cobrado R$ 60 mil para não vistoriar uma fazenda e também deixado de fiscalizar áreas com degradação ambiental, previamente estabelecidas.
Na página 12 do Diário Oficial consta a informação de que um fazendeiro no dia 06 de abril deste ano denunciou à Ouvidoria da Fema o desmate ilegal de 100 hectares se sua propriedade na localidade do Postinho, em Paranatinga. Dias depois ele teria sido procurado por um servidor da Fema – por intermédio de um funcionário do Ibama – que teria exigido um depósito R$ 1,5 mil numa conta do Banco do Brasil. Como o proprietário da área se recusou a pagar a propina o servidor da Fema teria se deslocado até a localidade desmatada e lá, mesmo após ter sido esclarecido sobre o autor e mandante do desmatamento, teria emitido um auto de infração contra o fazendeiro, em represália por não ter pago a quantia exigida.
Entre os quatro servidores que estão sendo investigados, um deles utilizou um codinome para cobrar propina de proprietários rurais do município de Sorriso.
Para um fazendeiro ele teria cobrado R$ 20 mil para proceder a emissão de Licença Ambiental Única. O servidor pediu ainda R$ 10 mil a outro proprietário rural para não levar ao conhecimento do Ministério Público Estadual as irregularidades constatadas em sua propriedade. O servidor acabou recebendo R$ 5 mil de propina.
As denúncias envolvem ainda um servidor da Fema que teria coordenado a operação “Tucumã”. No município de Comodoro ele teria abordado e apreendido um caminhão que transportava madeira sem Autorização de Transporte de Produtos Florestais (ATPF”s). Depois de conduzir o veículo até a delegacia, o servidor teria entrado em contato com proprietário da carga e liberado o veículo “sem observância dos cuidados legais”.
Os quatro servidores ficarão afastados dos cargos por 60 dias ou até que sejam concluídos os trabalhos da Comissão Processante.
O secretário da Sema, Marcos Henrique Machado, para falar sobre os processos. Por telefone ele limitou-se a dizer que não estava autorizado a falar sobre o assunto. Questionado sobre o fato do nome dos servidores ter sido publicado no Diário Oficial, ele apenas disse que de acordo com a lei todos os processos administrativos têm que ser publicados.
O jornal esteve ainda no Ministério Público Estadual para falar com o promotor de Meio Ambiente Domingos Sávio. Ele não quis conceder entrevista alegando que estaria o período da tarde em audiência.