Um servidor da Secretaria de Estado de Fazenda foi demitido pelo governador Silval Barbosa (PMDB) por supostamente ter cometido crimes contra a administração pública. Ele foi investigado por uma comissão processante que optou pela aplicação da pena de demissão, decisão aceita pela Procuradoria-Geral do Estado. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, que circula hoje.
Conforme consta na decisão, o servidor “praticou inúmeros ilícitos administrativos, não merecendo melhor sorte senão a aplicação da reprimenda recomendada pela comissão processante”.
Entre as acusações, “restou amplamente comprovado que o acusado recebeu vantagem indevida, visando facilitar a introdução de mercadorias no Estado de Mato Grosso sem que fossem tomadas as medidas tributarias e administrativas impostas pela legislação vigente”.
Segundo a procuradoria, o investigado também tentou ocultar a origem de valores provenientes “diretamente de crime perpetrado contra a administração pública e providenciou a realização de diversos depósitos bancários, pulverizando-os na conta corrente de amigos e familiares”.
Na portaria, o governador lembrou que a participação do servidor ocorreu efetivamente e que seu advogado, apresentou defesa prévia, arrolou testemunhas e ofertou suas alegações finais.
“É importante ressaltar que, não obstante ao esforço empreendido pelo nobre causídico do servidor, a defesa apresentada não se mostrou suficiente para elidir as robustas provas que demonstraram as transgressões disciplinares detectadas”.
O servidor teve sua remuneração suspensa. Ele ainda pode recorrer da decisão.
